A Prefeitura de São Sebastião realizou, na última semana, uma operação integrada no Sertão da Baleia Verde, na Costa Sul, com o objetivo de impedir o avanço de construções irregulares, loteamentos clandestinos e supressão ilegal de vegetação. A ação contou com a participação da Polícia Municipal, por meio da Secretaria de Segurança Urbana (Segur), e das equipes de Fiscalização Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Semam).
A vistoria foi concentrada na Rua Terra de Santa Cruz, onde as equipes identificaram 14 lotes com vegetação nativa suprimida sem qualquer autorização do órgão ambiental competente. Também foram constatadas atividades de aterro e obras em andamento, igualmente sem as licenças exigidas pela legislação vigente.
Durante a operação, os agentes realizaram levantamentos técnicos, registraram as irregularidades e orientaram sobre as medidas administrativas cabíveis, que incluem autuações, embargos e encaminhamento dos responsáveis às autoridades competentes para responsabilização civil, administrativa e criminal.
A Prefeitura reforça que intensificou, ao longo de 2025, as ações preventivas e de fiscalização voltadas ao combate às ocupações irregulares, desmatamentos e grilagens em todo o município. As operações integradas têm ocorrido em diferentes regiões, com apoio permanente da Segur, Semam e demais secretarias, além das forças de segurança como polícias Civil, Militar e Ambiental, priorizando a proteção ambiental, a segurança dos moradores e o ordenamento territorial.
A gestão municipal destaca que continuará atuando de forma rigorosa e articulada para preservar áreas de interesse ambiental, evitar riscos à população e manter o controle sobre o uso e ocupação do solo em São Sebastião. Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura e telefones como 153 e 3892.6000.
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A vistoria foi concentrada na Rua Terra de Santa Cruz, onde as equipes identificaram 14 lotes com vegetação nativa suprimida sem qualquer autorização do órgão ambiental competente. Também foram constatadas atividades de aterro e obras em andamento, igualmente sem as licenças exigidas pela legislação vigente.
Durante a operação, os agentes realizaram levantamentos técnicos, registraram as irregularidades e orientaram sobre as medidas administrativas cabíveis, que incluem autuações, embargos e encaminhamento dos responsáveis às autoridades competentes para responsabilização civil, administrativa e criminal.
A Prefeitura reforça que intensificou, ao longo de 2025, as ações preventivas e de fiscalização voltadas ao combate às ocupações irregulares, desmatamentos e grilagens em todo o município. As operações integradas têm ocorrido em diferentes regiões, com apoio permanente da Segur, Semam e demais secretarias, além das forças de segurança como polícias Civil, Militar e Ambiental, priorizando a proteção ambiental, a segurança dos moradores e o ordenamento territorial.
A gestão municipal destaca que continuará atuando de forma rigorosa e articulada para preservar áreas de interesse ambiental, evitar riscos à população e manter o controle sobre o uso e ocupação do solo em São Sebastião. Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura e telefones como 153 e 3892.6000.
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