Termos de Uso

Última atualização: 26 de junho de 2026

Bem-vindo ao Jornal do Litoral, disponível em https://jornaldolitoral.com.br/.

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso, navegação e utilização do portal Jornal do Litoral ("Portal"), administrado pela pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 65.416.994/0001-77, doravante denominada apenas Jornal do Litoral.

Ao acessar qualquer página deste Portal, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que interrompa imediatamente a utilização do Portal.

1. Finalidade do Portal

O Jornal do Litoral é um portal de notícias destinado à produção, publicação e divulgação de conteúdos jornalísticos, informativos, educativos e de interesse público, especialmente relacionados ao litoral brasileiro, sem prejuízo da cobertura de fatos de relevância regional, nacional e internacional.

O Portal atua observando os princípios da liberdade de imprensa, ética jornalística, interesse público, responsabilidade editorial e compromisso com a qualidade da informação.

2. Aceitação dos termos

O simples acesso ao Portal caracteriza a aceitação destes Termos.

Caso o usuário utilize funcionalidades específicas, como envio de mensagens, formulários, comentários ou qualquer outro recurso disponibilizado pelo Portal, concorda também com as regras específicas eventualmente aplicáveis.

3. Elegibilidade

A utilização do Portal é livre.

Entretanto, determinados recursos eventualmente disponibilizados poderão exigir o fornecimento voluntário de informações pessoais ou contato eletrônico.

Menores de idade deverão utilizar tais funcionalidades sob supervisão de seus responsáveis legais.

4. Conteúdo editorial

O Jornal do Litoral produz conteúdos jornalísticos baseados em fontes consideradas confiáveis, documentos públicos, entrevistas, dados oficiais e demais elementos compatíveis com a atividade jornalística.

Apesar dos esforços permanentes para manter as informações corretas e atualizadas, podem ocorrer erros materiais, alterações posteriores aos fatos publicados ou atualização de informações por órgãos oficiais.

O Portal poderá atualizar, corrigir ou complementar matérias sempre que julgar necessário.

5. Caráter informativo

Todo conteúdo disponibilizado possui finalidade exclusivamente informativa.

As informações publicadas não substituem pareceres jurídicos, médicos, financeiros, contábeis, técnicos, profissionais ou quaisquer outras orientações especializadas.

Qualquer decisão tomada com base nas informações divulgadas é de inteira responsabilidade do usuário.

6. Independência editorial

O conteúdo editorial é produzido de forma independente.

Publicidade, publieditoriais e conteúdos patrocinados serão identificados sempre que exigido pela legislação ou pelas políticas dos parceiros comerciais.

Anunciantes não possuem controle sobre a linha editorial do Portal.

7. Direitos autorais

Todos os textos, títulos, imagens, fotografias, vídeos, ilustrações, logotipos, marcas, identidade visual, código-fonte, banco de dados e demais conteúdos publicados pertencem ao Jornal do Litoral ou a seus respectivos titulares, sendo protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

8. Reprodução de conteúdo

É permitida a reprodução parcial de matérias desde que sejam observadas cumulativamente as seguintes condições:

• citação expressa do Jornal do Litoral como fonte;
• inclusão de link direto para a matéria original;
• preservação do contexto da informação;
• ausência de utilização que possa induzir terceiros a erro.

É proibida a reprodução integral sistemática, raspagem automatizada (scraping), utilização para treinamento de sistemas sem autorização quando vedada por lei, redistribuição comercial ou republicação em massa sem autorização prévia.

9. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o Portal de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.

É vedado utilizar o Portal para:

• disseminar conteúdo ilícito;
• praticar fraude;
• tentar obter acesso não autorizado aos sistemas;
• interferir no funcionamento da plataforma;
• distribuir códigos maliciosos;
• realizar ataques automatizados;
• utilizar robôs de forma abusiva;
• violar direitos de terceiros.

10. Comentários e conteúdo enviado pelo usuário

Quando disponíveis, áreas de comentários, formulários ou canais de participação deverão ser utilizados com urbanidade e respeito.

Não serão tolerados conteúdos:

• ofensivos;
• discriminatórios;
• racistas;
• difamatórios;
• caluniosos;
• ameaçadores;
• ilegais;
• que incentivem violência;
• que violem direitos autorais;
• que contenham spam ou publicidade não autorizada.

O Jornal do Litoral poderá remover qualquer conteúdo sem necessidade de aviso prévio.

11. Direito de resposta

Pessoas físicas ou jurídicas que entendam existir erro factual ou informação inexata poderão solicitar revisão editorial ou exercer direito de resposta, observada a legislação brasileira aplicável.

As solicitações deverão ser encaminhadas para: [email protected]

12. Publicidade

O Portal exibe publicidade própria e de terceiros.

Os anúncios podem ser disponibilizados por plataformas de publicidade programática, incluindo, entre outras, o Google AdSense.

A exibição de anúncios não representa recomendação, garantia ou endosso por parte do Jornal do Litoral.

13. Links externos

O Portal poderá conter links para páginas de terceiros.

O Jornal do Litoral não controla esses sites e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas de privacidade, disponibilidade, segurança ou práticas comerciais.

O acesso é realizado por conta e risco do usuário.

14. Disponibilidade do serviço

Embora sejam adotadas medidas para manter elevada disponibilidade, o Portal poderá sofrer interrupções decorrentes de:

• manutenção;
• atualização;
• falhas de infraestrutura;
• indisponibilidade de terceiros;
• eventos de força maior;
• ataques cibernéticos.

Não há garantia de funcionamento ininterrupto.

15. Segurança

São empregadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção da plataforma.

Entretanto, nenhum ambiente conectado à internet é absolutamente seguro.

O usuário também é responsável por utilizar equipamentos protegidos contra softwares maliciosos.

16. Limitação de responsabilidade

O Jornal do Litoral não responde por:

• danos indiretos;
• lucros cessantes;
• perdas decorrentes da utilização das informações publicadas;
• indisponibilidade temporária;
• decisões tomadas exclusivamente com base nas matérias publicadas;
• conteúdos produzidos por terceiros;
• falhas em serviços externos.

17. Inteligência artificial

O Portal poderá utilizar ferramentas de inteligência artificial como apoio à produção editorial, pesquisa, organização de informações, revisão linguística ou otimização de processos.

Toda publicação permanece sujeita à supervisão editorial humana antes de sua disponibilização ao público, buscando preservar a qualidade, a precisão e a responsabilidade jornalística.

18. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais observará a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

As regras específicas encontram-se descritas na Política de Privacidade.

19. Alterações destes termos

Os presentes Termos poderão ser modificados a qualquer momento para adequação:

• legal;
• regulatória;
• tecnológica;
• operacional;
• editorial.

A versão mais recente estará sempre disponível no Portal.

20. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão solucionadas conforme a legislação brasileira vigente.

21. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico:

E-mail: [email protected]

Portal: https://jornaldolitoral.com.br/

CNPJ: 65.416.994/0001-77