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A Prefeitura de São Sebastião retomou, nesta quarta-feira (4), as ações da Força-Tarefa Ambiental com o objetivo de intensificar o combate às ocupações irregulares, invasões em áreas ambientalmente protegidas e construções em locais de risco no município.
A iniciativa reforça a necessidade de frear, com rigor e de forma permanente, o avanço de loteamentos clandestinos, supressão de vegetação nativa, parcelamento irregular do solo e edificações sem autorização, práticas que comprometem o meio ambiente e colocam vidas em perigo.
A administração municipal alerta que moradores não devem iniciar construções em áreas irregulares ou de risco, pois além de estarem sujeitos a sanções administrativas e responsabilização legal, poderão perder tudo o que for edificado de forma irregular. A orientação é que qualquer intervenção seja previamente regularizada junto aos órgãos competentes.
Criada no âmbito da ‘Operação Sufoco’, a força-tarefa é composta por equipes das Secretarias de Segurança Urbana (Segur), Meio Ambiente (Semam), Serviços Públicos (Sesep), Urbanismo (Seurb), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Assuntos Jurídicos (Sajur), Governo (Segov) e Fazenda (Sefaz), além do Gabinete. A ação conta ainda com o apoio integrado da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental.
Desde sua implantação, o grupo tem realizado reuniões periódicas para definir estratégias e intervenções em pontos críticos do município, como nas regiões da Barreira/Barreirinha, em Cambury, e no Sertão da Baleia Verde, onde foram constatadas aberturas clandestinas de vias, supressão de vegetação, demarcação irregular de lotes e avanço de aterros para expansão ilegal de ocupações.
Como parte do reforço das ações, o município deve adotar novas medidas estruturais, entre elas a contratação de empresa especializada para execução de demolições de construções irregulares e instalação de câmeras de monitoramento nos acessos às áreas mais sensíveis, ampliando a capacidade de fiscalização e prevenção.
A Prefeitura reafirma que a atuação será contínua, integrada e cada vez mais rigorosa. O objetivo é proteger áreas ambientalmente frágeis, preservar o território sebastianense e evitar que famílias sejam expostas a situações de risco ou prejuízos decorrentes de construções irregulares.
Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais da Prefeitura e pelos telefones 153 (Polícia Municipal), 3892-6000 (Fiscalização Ambiental), 190 (Polícia Militar) e 181 (Polícia Civil).
