Dom, 26 de Julho

Política de Privacidade

Última atualização: 26 de junho de 2026

O Jornal do Litoral, disponível em https://jornaldolitoral.com.br/, valoriza a privacidade dos seus usuários e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma transparente, segura e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

Esta Política explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais dos usuários que acessam o Portal.


1. Controlador dos dados

O tratamento dos dados pessoais é realizado pelo responsável pelo Portal:

Jornal do Litoral

CNPJ: 65.416.994/0001-77

Website: https://jornaldolitoral.com.br/

E-mail para assuntos relacionados à privacidade: [email protected]


2. Abrangência

Esta Política aplica-se a todos os visitantes, leitores, anunciantes, parceiros e usuários que acessam ou utilizam qualquer funcionalidade disponibilizada pelo Portal.


3. Dados que podem ser coletados

Dependendo da forma de utilização do Portal, poderão ser coletados os seguintes dados:

Dados fornecidos voluntariamente

Quando o usuário utiliza formulários ou entra em contato conosco, poderão ser solicitados:

  • nome;

  • endereço de e-mail;

  • telefone (quando informado);

  • empresa (quando aplicável);

  • conteúdo da mensagem enviada.

O fornecimento dessas informações é opcional.


Dados coletados automaticamente

Durante a navegação poderão ser coletadas informações técnicas como:

  • endereço IP;

  • data e horário do acesso;

  • navegador utilizado;

  • sistema operacional;

  • resolução da tela;

  • idioma do navegador;

  • páginas acessadas;

  • tempo de permanência;

  • origem do acesso;

  • cliques realizados;

  • identificadores de cookies;

  • identificadores de publicidade;

  • informações do dispositivo.

Esses dados podem ser coletados por tecnologias próprias ou de terceiros.


4. Finalidades do tratamento

Os dados poderão ser utilizados para:

  • disponibilizar corretamente o Portal;

  • responder solicitações enviadas pelos usuários;

  • melhorar a experiência de navegação;

  • compreender o comportamento dos visitantes;

  • produzir estatísticas agregadas;

  • identificar falhas técnicas;

  • prevenir fraudes;

  • proteger a segurança do Portal;

  • cumprir obrigações legais;

  • atender determinações judiciais;

  • personalizar publicidade quando permitido.


5. Bases legais da LGPD

O tratamento poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

  • consentimento do titular;

  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

  • execução de contrato;

  • exercício regular de direitos;

  • proteção do crédito, quando aplicável;

  • legítimo interesse do controlador;

  • proteção da vida;

  • tutela da saúde, quando exigido legalmente.

A base legal utilizada dependerá da finalidade específica do tratamento.


6. Cookies e tecnologias semelhantes

O Portal utiliza cookies e tecnologias similares para garantir seu funcionamento adequado, melhorar a experiência do usuário, gerar estatísticas e possibilitar a veiculação de publicidade.

Os cookies podem ser classificados como:

Cookies essenciais

Necessários para o funcionamento do Portal.

Sem eles determinadas funcionalidades poderão deixar de operar corretamente.


Cookies analíticos

Utilizados para compreender como os usuários navegam pelo Portal.

Esses dados auxiliam na melhoria contínua dos serviços.


Cookies de desempenho

Permitem avaliar velocidade, estabilidade e qualidade da experiência do usuário.


Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para apresentar anúncios mais relevantes aos interesses do usuário.

Esses cookies podem ser definidos por parceiros publicitários.


7. Google AdSense

O Jornal do Litoral poderá utilizar o programa Google AdSense para monetização do Portal.

O Google poderá utilizar cookies, identificadores de publicidade e tecnologias semelhantes para:

  • personalizar anúncios;

  • limitar repetição de anúncios;

  • medir desempenho das campanhas;

  • combater fraudes;

  • melhorar a experiência publicitária.

O tratamento realizado pelo Google está sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso dessa empresa.


8. Google Analytics

O Portal poderá utilizar ferramentas analíticas como o Google Analytics ou soluções equivalentes para compreender o comportamento agregado dos usuários.

Essas ferramentas podem coletar informações como:

  • páginas visitadas;

  • tempo de permanência;

  • dispositivo utilizado;

  • localização aproximada;

  • origem do tráfego;

  • eventos de navegação.

Os relatórios são utilizados exclusivamente para fins estatísticos e de melhoria contínua do Portal.


9. Google News e descoberta de conteúdo

O Portal poderá integrar serviços como Google News, Google Discover e outras plataformas de distribuição de conteúdo.

Essas plataformas possuem políticas próprias de funcionamento e privacidade.

O Jornal do Litoral não controla o tratamento realizado diretamente por essas empresas.


10. Compartilhamento de dados

O Jornal do Litoral não comercializa dados pessoais.

Os dados somente poderão ser compartilhados quando necessário com:

  • provedores de hospedagem;

  • empresas responsáveis pela infraestrutura tecnológica;

  • serviços de análise de audiência;

  • plataformas de publicidade;

  • autoridades públicas quando houver obrigação legal;

  • parceiros tecnológicos necessários para funcionamento do Portal.

Sempre que possível, são adotadas medidas para minimizar a quantidade de dados compartilhados.


11. Transferência internacional de dados

Alguns serviços utilizados pelo Portal poderão processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, serão observadas as exigências previstas na LGPD para transferência internacional de dados.


12. Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção dos dados pessoais contra:

  • acessos não autorizados;

  • destruição;

  • alteração;

  • divulgação;

  • perda;

  • vazamentos;

  • utilização indevida.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro.


13. Retenção dos dados

Os dados serão armazenados apenas pelo período necessário para:

  • cumprir as finalidades desta Política;

  • atender obrigações legais;

  • exercer direitos em processos judiciais ou administrativos;

  • preservar registros técnicos quando exigido pela legislação.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as exigências legais.


14. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar, quando aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados pessoais;

  • correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a lei;

  • portabilidade dos dados;

  • eliminação de dados tratados mediante consentimento;

  • informação sobre compartilhamentos realizados;

  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;

  • revogação do consentimento.

As solicitações poderão ser encaminhadas pelo e-mail informado nesta Política.


15. Menores de idade

O Portal é destinado ao público em geral.

Caso haja coleta de dados pessoais de menores em funcionalidades específicas, ela deverá ocorrer em conformidade com a legislação aplicável e, quando necessário, mediante autorização de seus responsáveis legais.


16. Links para sites de terceiros

O Portal pode conter links para páginas externas.

Esta Política não se aplica a sites de terceiros.

Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer quaisquer informações pessoais.


17. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.


18. Exercício dos direitos

Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

E-mail: [email protected]

Sempre que necessário, poderá ser solicitada a comprovação da identidade do requerente para proteção dos próprios dados pessoais.


19. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Caso o titular considere que seus direitos não foram adequadamente atendidos, poderá buscar os meios administrativos ou judiciais cabíveis, inclusive perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observadas as disposições da legislação vigente.


20. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Jornal do Litoral, entre em contato:

Jornal do Litoral

Website: https://jornaldolitoral.com.br/

CNPJ: 65.416.994/0001-77

E-mail: [email protected]