Prefeitura de São Sebastião encerra consulta pública sobre a Taxa de Preservação Ambiental na sexta-feira

A Prefeitura de São Sebastião encerra nesta sexta-feira (31/10) a disponibilização da consulta pública para ouvir a população sobre o formato de aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).

A administração municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a participação popular, convidando a sociedade civil, o setor turístico, comercial e ambiental, além de demais interessados, a contribuir com sugestões e opiniões que ajudarão a definir o formato mais justo, moderno e eficiente de aplicação da taxa.

O objetivo é construir um modelo participativo que assegure a preservação das riquezas naturais do município sem comprometer o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos moradores, turistas e empresários.

Os interessados em participar e contribuir com a construção de um futuro sustentável para a cidade pode acessar o link: https://www.saosebastiao.sp.gov.br/tpa.asp

A TPA é um instrumento previsto em lei que tem como objetivo proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais em cidades com grande fluxo turístico, como São Sebastião. Funcionando como uma contribuição temporária cobrada de veículos que ingressam no município para fins turísticos, com valores acessíveis e destinados exclusivamente a ações voltadas à limpeza pública, manejo de resíduos, conservação de praias, trilhas, áreas naturais e melhoria da infraestrutura urbana.

Durante a alta temporada, o município chega a triplicar sua população, o que amplia a pressão sobre os serviços públicos e o meio ambiente. O aumento na geração de resíduos, a necessidade de limpeza intensiva das praias, a manutenção de trilhas e a proteção das áreas verdes demandam soluções permanentes. Nesse contexto, a TPA surge como uma medida preventiva, justa e sustentável, que divide responsabilidades sem onerar exclusivamente os moradores.