Ministro confirma berço público no Porto após articulação do prefeito Reinaldinho

O município de São Sebastião consolidou, nesta terça-feira (21), uma importante conquista para sua comunidade portuária. Durante visita oficial à cidade, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou a manutenção de um berço público no Porto de São Sebastião, coroando o intenso trabalho político liderado pelo prefeito Reinaldinho Moreira e lideranças interessadas no assunto.

A agenda no Porto, que contou com sobrevoo técnico e diálogo com trabalhadores do setor, teve a presença dos prefeitos Mateus Silva (Caraguatatuba) e Toninho Colucci (Ilhabela), do secretário nacional de Portos, Alex Ávila, além de deputados e vereadores do Litoral Norte. A articulação do prefeito Reinaldinho, na última semana em Brasília, ao lado de trabalhadores, sindicatos e empresários portuários, garantiu o compromisso oficial do governo federal com os interesses de São Sebastião.

“O berço público é do povo de São Sebastião. Não abrimos mão disso, e hoje o governo federal reconhece nossa luta. Essa é uma conquista da nossa cidade, dos nossos trabalhadores e do diálogo que fizemos com firmeza e respeito”, afirmou o prefeito.

Com a confirmação do ministro, o município garante autonomia operacional, proteção dos empregos locais e preservação do papel social do Porto, mesmo com o futuro leilão de arrendamento. O ministro, ao referendar publicamente a proposta defendida pelo prefeito, reforçou que São Sebastião continuará tendo espaço para sua operação pública.

Além do berço, também foi sinalizada a possibilidade de manter parte do pátio para uso da comunidade portuária, outro ponto defendido pela Prefeitura. O diretor municipal de Assuntos Portuários, Robson Wilson dos Santos, o Robson Ceará, foi direto: “A luta continua. Mas agora temos uma vitória concreta e histórica. Emprego e dignidade vêm em primeiro lugar.”

Leilão

O leilão do projeto de arrendamento da área SSB01, com investimentos privados, está previsto para março de 2026. A estimativa do governo federal é que a geração será de aproximadamente 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação. Atualmente o Porto conta com mais de 2 mil empregos diretos.

O projeto de arrendamento terá prazo contratual de 35 anos e destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. Com base no ministério, ele prevê ainda R$ 12 milhões em medidas de compensação ambiental e sociais. O plano de investimentos contempla a modernização de cerca de 426 mil m² de área operacional, a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

Durante a visita, Costa Filho destacou a relevância do porto, que deve se tornar ainda maior com a concessão.

"Este porto tem um grande potencial estratégico para o desenvolvimento do Estado de São Paulo, do Brasil e da América do Sul. Estamos trabalhando para fortalecer e estruturar ainda mais esse porto. Discutimos a possibilidade de mantermos um berço público, que é o desejo da comunidade, e ao mesmo tempo avançar na agenda da sustentabilidade, pois queremos fazer do Porto de São Sebastião um dos grandes portos verdes do mundo", afirmou o ministro.

Durante a visita do ministro, o prefeito Reinaldinho Moreira destacou que o projeto é benéfico para toda a região.

"O porto é importante para toda a região, já que desafoga e abastece todo o Vale do Paraíba, uma região que gera muito emprego e renda e que tem no Porto de São Sebastião seu grande polo importador e exportador", disse o prefeito.

Etapas da concessão

O processo do arrendamento está em fase de análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Na sequência, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação das contribuições da consulta pública e, posteriormente, submetido à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Porto de São Sebastião demonstrou vocação para o comércio internacional, com a navegação de Longo Curso representando 98% de toda a movimentação (3,4 milhões de toneladas desde o início de 2023). Além disso, o complexo tem apresentado crescimento, com aumento de 50% na movimentação de cargas entre 2023 e 2024.

Nos últimos anos, o porto apresentou uma balança comercial dinâmica. Enquanto as importações, vindas principalmente da Turquia, EUA e Argentina, foram maiores em 2022 e 2023, as exportações assumiram a liderança em 2024 e 2025, tendo como principais destinos Canadá, Estados Unidos, Reino Unido e Gana.