Prefeitura de São Sebastião e forças de segurança intensificam ações integradas de combate às construções ilegais

A Prefeitura de São Sebastião realizou nesta terça-feira (30) a segunda reunião da força-tarefa integrada com as forças de segurança e secretarias municipais para o enfrentamento às ocupações irregulares e ao avanço desordenado no território do município. O encontro teve como objetivo apresentar o balanço das ações realizadas no último mês e alinhar novas medidas conjuntas que reforçam o compromisso da administração com a organização da cidade, a segurança da população e o respeito ao meio ambiente.

No balanço apresentado, a Prefeitura destacou pontos de avanço como Ordenamento integrado no entorno dos Núcleos Congelados, em alinhamento com as diretrizes do Ministério Público; integração com cartórios para coibir registros irregulares de imóveis; aumento da fiscalização policial integrada, com apoio às ações do poder público; implantação de barreiras físicas e visíveis, delimitando áreas onde a construção é permitida ou proibida; ampliação das ações do Programa de Regularização Fundiária, garantindo segurança jurídica aos moradores e execução de ações demolitórias em construções ilegais, especialmente em áreas de risco ou de preservação.

Na pauta também está a realização de reuniões comunitárias, esclarecendo dúvidas e orientando moradores sobre o que é ou não permitido; integração com o Programa Muralha Paulista, reforçando a fiscalização de caminhões e entregas de materiais de construção; além de operações conjuntas com as Polícias Rodoviária, Militar, Ambiental e Municipal, coibindo atividades irregulares de depósitos de construção e empresas de entulho, com ações de conscientização, fiscalização de carga e de responsabilidade comercial.

 

A Prefeitura reforça que as medidas não têm caráter punitivo contra moradores de núcleos congelados em processo de regularização, mas visam proteger essas comunidades, garantir segurança jurídica e impedir novas invasões que possam comprometer o trabalho em andamento.

O prefeito Reinaldinho Moreira destacou a importância da união de esforços entre poder público e forças de segurança para avançar no ordenamento da cidade. “Estamos fortalecendo uma ação conjunta que garante mais segurança para os moradores, preserva o meio ambiente e respeita a lei. As medidas são tomadas em parceria com o Ministério Público e sempre com o objetivo de proteger a população e valorizar quem vive em São Sebastião de forma legítima. Nosso compromisso é com uma cidade organizada, justa e sustentável”.