Emendas dos vereadores alteraram significativamente o projeto enviado pelo prefeito à Câmara.
A Câmara de Caraguatatuba realizada nesta terça-feira (9), a 19ª Sessão Ordinária do ano, e dentre os projetos a serem apreciados pelos vereadores está o veto total do prefreito Mateus Silva ao Projeto de Lei Complementar nº 08/26, que trata da implantação, organização e prestação dos serviços de cemitérios verticais e crematórios no município.
De autoria do Executivo, o projeto foi votado pelo legislativo com nove emendas dos vereadores, na sessão do dia 12 de maio e, apesar de aprovado, o resultado foi interpretado nos bastidores como uma derrota política para o prefeito Mateus Veneziani da Silva.
O texto original enviado pelo prefeito à Câmara sofreu nove emendas apresentadas pelos vereadores, alterando pontos considerados centrais da proposta do Executivo. Na prática, o projeto aprovado ficou muito diferente da versão inicialmente encaminhada pela Prefeitura.
Com o veto total do prefeito os vereadores agora decidirão se quebram o veto e mantém o projeto aprovado no legislativo e o presidente promulga, ou se acatam o veto de Mateus Silva e arquivam o projeto neste ano.
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Dobrou a aposta
A decisão dos vereadores em relação ao projeto evidenciou a atuação e aumento do protagonismo do Legislativo municipal sobre temas considerados estratégicos para a cidade, impondo mudanças consideradas importantes pela sociaedade.
Durante a votação e discussão do projeto em maio, vereadores defenderam que as alterações foram necessárias para garantir maior controle e segurança jurídica sobre a futura regulamentação dos serviços funerários no município.
O projeto aprovado estabelece regras para implantação e funcionamento de cemitérios verticais e crematórios em Caraguatatuba, tema que vinha gerando debates dentro e fora da Câmara.
Com o veto, o prefeito dobra a aposta em relação ao legislativo municipal para que o assunto seja arquivado e discutido novamente no próximo ano, com o retorno e discussão das regras que havia proposto no projeto original, ou sofrerá nova derrota dos vereadores e verá o projeto aprovado na Câmara entrar em vigor no município.
