Fiscalização estratégica garante reordenamento na temporada 2026 em Ilhabela

O encerramento da temporada de verão e do Carnaval 2026 marca a consolidação das medidas implementadas em Ilhabela. O projeto de Reordenamento da Orla atingiu os objetivos propostos, com ações voltadas à organização das praias, do comércio e da ocupação da faixa de areia. Com uma atuação coordenada e estratégica da Fiscalização, a Prefeitura conseguiu converter normas técnicas em resultados visíveis, transformando a dinâmica das praias mais movimentadas do município.

No comércio fixo e nos quiosques, foram estabelecidos limites de ocupação para mesas e cadeiras nas calçadas e na areia. A fiscalização atuou no controle das áreas adjacentes, com o objetivo de garantir a livre circulação e a harmonia visual no espaço ao redor dos quiosques.

Em relação ao mobiliário e à locação de equipamentos, as rondas iniciadas no período da manhã atuaram para coibir a reserva de espaço na areia com mobiliário vazio, bem como a montagem de conjuntos em quantidade superior à permitida, assegurando a retirada dos equipamentos ao final do dia, conforme regulamentação.

No comércio ambulante, a fiscalização manteve o controle sobre a titularidade das licenças. Foram realizadas conferências diárias dos alvarás de funcionamento do exercício 2026, com o objetivo de verificar a regularidade da atividade e a presença do titular no atendimento. O combate à clandestinidade também foi alvo de esforços da fiscalização, com diversas apreensões realizadas durante todo o período.

O ordenamento incluiu ainda as atividades náuticas. A fiscalização monitorou a locação de caiaques, stand up paddle e canoas havaianas, garantindo a utilização de racks e áreas organizadas para guarda dos equipamentos, de modo a evitar obstruções na faixa de areia. Os pontos de venda de passeios também passaram por verificação quanto aos requisitos de padronização e segurança.

Embarcações posicionadas de forma irregular na faixa de areia foram removidas, contribuindo para a organização do espaço e da paisagem da orla, preservando apenas as áreas de pesca artesanal devidamente ordenadas.

O balanço geral da temporada aponta avanço significativo na implementação das medidas de organização da orla. O município segue em processo de adaptação às novas regras, com adequação progressiva dos comerciantes e prestadores de serviços. A fiscalização em 2026 foi condizente com uma estratégia que busca o ordenamento por meio do diálogo e do cumprimento firme da lei, sem perder de vista a realidade do campo.

O projeto de Reordenamento da Orla não é um evento isolado, mas uma política contínua. Novas metas serão traçadas para 2026 com a participação dos segmentos envolvidos.