(Imagem: Imagem ilustrativa)
Por Danilo Costa
A Taxa de Preservação Ambiental voltará a ser cobrada em Ilhabela a partir desta terça-feira (31), com valores aplicados por veículo, independentemente do tempo de estadia, anunciou a Prefeitura.
Segundo informações do governo municipal, nos últimos dias foram realizados testes operacionais, enquanto a última terça-feira (24) uma capacitação técnica treinou os profissionais que atuarão na operação da taxa.
Cobrança da TPA havia sido suspensa há seis anos durante a pandemia de Covid-19
A medida foi aprovada em lei no ano passado, mas a cobrança efetiva somente agora é retomada. A TPA foi criada em há 19 anos, e esteve em vigor até 6 anos atrás, quando a pandemia de Covid-19 suspendeu sua aplicação.
Além da interrupção, a administração municipal apontou baixa arrecadação como um dos motivos para a pausa.
Nos últimos anos, a retomada da taxa ganhou urgência após a queda nos repasses de royalties do petróleo, em meio a disputas judiciais com São Sebastião.
A gestão da cobrança foi formalizada em janeiro de 2026, quando o governo municipal oficializou a empresa responsável pelo recolhimento.
Naquele mesmo mês, a implementação chegou a ser adiada, mas agora a cobrança entrará em vigor.
Valores da TPA variam de R$ 10 a R$ 140 por veículo
O valor da TPA será de R$ 10 para motocicletas, R$ 48 para veículos de passeio, utilitários e kombis, R$ 70 para vans e caminhões, R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus.
O pagamento inicialmente poderá ser realizado por boleto, disponível pela internet ou no Centro de Atendimento ao Usuário.
Futuramente, o município pretende adotar sistemas automáticos de identificação veicular e pagamento eletrônico por tags, após a conclusão do credenciamento das empresas operadoras, mas ainda não há data definida para essa etapa.
Veículos registrados na própria cidade ou na vizinha, São Sebastião, estarão automaticamente isentos da taxa, sem necessidade de cadastro prévio.
