Combate à adultização infantil avança com novos projetos de lei em Ilhabela e Ubatuba

Henrique Martins

 

No dia 6 de agosto, o influenciador e produtor de conteúdo Felca publicou no YouTube o vídeo intitulado “Adultização”. A produção denuncia a superexposição e a sexualização de crianças e adolescentes nas redes sociais.

O vídeo ganhou enorme repercussão, acumulando quase 50 milhões de visualizações em apenas duas semanas. Além de promover conscientização popular, a publicação também pressionou o poder público a agir diante de casos graves, levando ao início, retomada ou intensificação de investigações. Como resultado, algumas medidas concretas já foram tomadas, incluindo a prisão de influenciadores conhecidos, como Hytalo Santos, detido sob suspeita de tráfico de pessoas e exploração de menores por meio das redes sociais.

Com a repercussão nacional, diferentes setores do poder público começaram a se mobilizar para reforçar a proteção à infância e à adolescência. No Litoral Norte, as prefeituras de Ilhabela e Ubatuba já iniciaram ações articuladas para garantir maior segurança e amparo às crianças e adolescentes da região.

 

Ilhabela e Ubatuba

Na sessão da Câmara de Ilhabela realizada na última terça-feira (19), o vereador Anisio Oliveira apresentou o Projeto de Lei nº 64/2025, que institui a Política Municipal de Conscientização e Combate à Adultização e Sexualização Infantil. A nova legislação será aplicada tanto em ambientes físicos quanto digitais, com foco na prevenção, conscientização e fiscalização de práticas que exponham crianças e adolescentes a conteúdos considerados inadequados para sua faixa etária.

Em Ubatuba, um projeto de mesmo título será apresentado nesta terça-feira (26) pelo vereador João Maziero. Embora mantenha a estrutura e os objetivos centrais semelhantes ao texto aprovado em Ilhabela, a proposta traz algumas diferenças.

Os projetos preveem ações como campanhas educativas e culturais, além da criação da Semana Municipal de Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, a serem realizadas anualmente na última semana de outubro. Estabelecimentos comerciais, agências de publicidade, produtores de conteúdo e organizadores de eventos poderão ser responsabilizados administrativa e civilmente se utilizarem a imagem de crianças ou adolescentes em desacordo com a lei.

Também fica proibida a veiculação de campanhas ou materiais com conotação erótica ou adulta, e o texto veda o uso de conteúdos pedagógicos considerados de cunho sexual ou ideológico.

O projeto de Ubatuba acrescenta entre seus objetivos, a promoção de ações educativas de proteção à infância. Outra diferença está no detalhamento das infrações administrativas, já que o texto de Ubatuba inclui condutas adicionais, como a disponibilização de figurinos, coreografias e concursos que incentivem padrões sexualizados para menores. Há ainda uma flexibilização nas campanhas de conscientização: em Ubatuba, elas passam a ser facultativas, pois o texto prevê que o Poder Executivo “poderá” promovê-las, enquanto em Ilhabela a redação estabelece que o Executivo “deverá” realizá-las.

A atuação das câmaras de Ilhabela e Ubatuba demonstra uma resposta direta à repercussão do vídeo de Felca e à crescente preocupação com a exposição de crianças nas redes sociais. Apesar das diferenças entre os textos, os projetos indicam um esforço conjunto para prevenir abusos, reforçar a fiscalização e garantir a proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente físico e digital.

 

Os projetos estão disponíveis na íntegra nos sites oficiais das Câmaras Municipais de Ilhabela e Ubatuba.

 

Imagem: Reprodução | Youtube