Audiência Pública na Câmara vira palco de “espetáculo político” em São Sebastião

Marcello Veríssimo

Em ano eleitoral não faltam estratégias políticas mascaradas de boas ações. Essa é uma das especulações que circulam pela cidade sobre a audiência pública, realizada na noite da última sexta-feira (12) na Câmara de São Sebastião, pelo fim dos embarques com cargas vivas para exportação no Porto do município.

Faltou espaço no plenário Zino Militão dos Santos, mas sobrou emoção, revolta e indignação por parte do público, em sua maioria da sociedade civil, trabalhadores portuários e ambientalistas. Além deles, o evento contou com a participação de nove vereadores, entre eles o presidente da Casa, Marcos Fuly (União Brasil), que horas antes em uma entrevista para uma rádio local, falou sobre seu polêmico projeto de lei para impedir o transporte dos animais pelo porto local.

O PL “proíbe o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando animais vivos de qualquer espécie ou porte, destinados à exportação pelo Porto de São Sebastião nas áreas urbanas e de expansão urbana do município”. Mas, segundo fontes ouvidas pela reportagem do JDL, o transporte é garantido por lei federal, sendo legal e constitucional, devendo permanecer assim, pois uma lei municipal não sobrepõe uma lei federal.

E o próprio vereador admitiu na entrevista, que parte do seu projeto pode ser inconstitucional, ao ser questionado por ouvinte da rádio. Para a fonte, trata-se de uma “jogada”, pois ficou claro que Fuly está tentando agradar um público, mesmo sabendo da inconstitucionalidade do projeto que propõe.

O parlamentar não comentou o assunto para a reportagem.

Audiência

A realização da audiência pública movimentou a Câmara e os seus arredores na última sexta-feira (13), com direito até a churrasquinho na calçada para o público. Apenas nove vereadores participaram, entre eles Wagner Teixeira (União Brasil), Daniel Simões (PP), Marcos Fuly (União Brasil), Teimoso (PSB), Pixoxó (MDB), André Pierobom (Podemos), Maurício (PSDB) e Ercílio (PV). O público também pode participar fazendo perguntas.

Por conta das condições em que a audiência foi realizada, o vereador Maurício foi o primeiro a deixar o plenário. “COVID em alta, todas as janelas fechadas, sem nenhum álcool, não dá”, reclamou o vereador, na saída da Câmara.

Cada especialista convidado falou por aproximadamente 15 minutos com seus pontos de vista, tanto os favoráveis ao transporte e exportação de carga viva, quanto os contrários.

O gerente de investigações da ONG Mercy for Animals no Brasil, George Sturaro, expôs uma série de consequências causadas pelo transporte de cargas vivas em países de todo o mundo, entre eles a Austrália, que é a principal concorrente do Brasil no setor, a Irlanda e o próprio Brasil.

“As regulamentações da Irlanda e da Austrália contribuíram para elevar a segurança marítima e os requisitos de aprovação, além de reduzir o sofrimento dos animais”, disse ele, que citou ainda as proibições de exportação na Alemanha.

De acordo com os ambientalistas, as práticas de transporte de cargas vivas não cumprem as normas internacionais.

O único vereador que aceitou falar com a reportagem do JDL foi Wagner Teixeira. Para ele, a audiência poderia ter sido melhor.

“Teve muita discussão, um lado não deixou o outro falar. Eu, vereador, não tirei minhas dúvidas nem de um lado e nem do outro. Confusão, um confrontando o outro, não me acrescentou em nada”, disse o parlamentar, que acrescentou:  “Vou ainda pensar da maneira que votarei, vou conhecer o embarque, é triste que se tornou uma guerra de sim contra não”, completou Wagner, que vai analisar o assunto com atenção antes de votar.

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