As ações educativas seguirão ao longo de toda a temporada de migração das baleias-jubarte.
Com o aumento da presença de baleias-jubarte no Canal de São Sebastião durante a temporada de migração, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Defesa Civil, em parceria com o Instituto Baleia Jubarte, intensificou, durante o feriado e o último fim de semana, as ações de monitoramento, orientação e conscientização voltadas ao avistamento responsável dos animais.
As equipes realizaram abordagens educativas junto a embarcações de turismo para orientar navegadores e condutores sobre as normas para observação de cetáceos. A iniciativa integra o trabalho permanente de educação ambiental desenvolvido pelo município em parceria com o Instituto Baleia Jubarte, com foco na preservação da fauna marinha e na segurança da atividade turística.
As ações educativas seguirão ao longo de toda a temporada de migração das baleias-jubarte, com o objetivo de assegurar que a atividade turística ocorra em conformidade com a legislação ambiental, preservando o bem-estar dos animais e proporcionando uma experiência segura aos visitantes.
O município alerta que o descumprimento das normas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode resultar em multa de R$ 2,5 mil, conforme previsto na Lei Federal nº 7.643/1988 e nas Portarias Ibama nº 117/1996 e nº 24/2002.
Como parte das ações permanentes de qualificação do setor, a Prefeitura promove anualmente a Oficina de Boas Práticas para Observação de Baleias-Jubarte e Outros Cetáceos. Neste ano, a capacitação reuniu mais de 200 participantes, entre representantes de agências de turismo, operadores de passeios, marinas, condutores de embarcações e demais profissionais ligados ao segmento náutico.
Os interessados em participar dos passeios de observação de cetáceos podem consultar informações no portal oficial do turismo de São Sebastião ou adquirir os passeios no espaço de vendas localizado em frente ao píer flutuante do Complexo Turístico da Rua da Praia, no Centro.
Normas
Ao avistar uma baleia, o condutor da embarcação deve reduzir a velocidade e manter distância mínima de 100 metros, deixando o motor em neutro (desengatado). A aproximação deve ocorrer sempre pela lateral, sem perseguir ou bloquear o deslocamento do animal. No máximo duas embarcações podem permanecer a até 100 metros da baleia, enquanto as demais devem manter distância mínima de 300 metros. Caso o animal se aproxime da embarcação, a orientação é manter a posição e não engatar o motor. Se houver necessidade de afastamento, o motor só deve ser acionado quando o condutor souber exatamente onde a baleia está, seguindo lentamente na direção oposta.
O tempo máximo de observação de uma mesma baleia ou grupo é de 30 minutos. Também é importante posicionar a embarcação entre a costa e a baleia, garantindo uma rota livre para o mar aberto e evitando conduzir os animais em direção à faixa costeira, o que pode aumentar o risco de acidentes ou encalhes. A observação deve ocorrer exclusivamente a bordo da embarcação, pois o mergulho com cetáceos é proibido no Brasil. Os navegadores também devem manter o mar limpo, sem descartar lixo ou qualquer objeto na água. O uso de drones leves é permitido, desde que seja mantida distância segura dos animais.
As normas completas também estão disponíveis no Projeto Baleia à Vista.
