Fiscalzação em praias de Ubatuba. Arquivo.
A Secretaria de Fazenda realizou, no feriado de 1º de maio, uma operação de fiscalização nas praias do Saco da Ribeira, Perequê-Mirim e Praia Grande, com o objetivo de coibir o comércio irregular e reforçar o ordenamento da orla marítima. A ação contou com a atuação conjunta da Fiscalização de Turismo Náutico, Fiscalização de Comércio, além do apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal (GCM).
No Saco da Ribeira, a operação resultou na apreensão de quatro embarcações abandonadas em área pública. Segundo a fiscalização, há cerca de 15 dias já havia sido realizada uma ação no local, quando também foram recolhidas embarcações abandonadas, quebradas e resíduos. A diligência na praia será mantida com o objetivo de evitar o novo acúmulo desse tipo de material e garantir melhores condições de uso do espaço público.
Ainda no Saco da Ribeira, também foram fiscalizadas empresas que atuam com embarque e desembarque de turistas. De acordo com a equipe, não foram constatadas irregularidades nessa frente durante a operação.
Na sequência, a fiscalização esteve no Perequê-Mirim, onde foram verificados equipamentos na área de arrebentação, entre eles motos aquáticas. Embora nesta operação não tenha sido constatada a prática de locação irregular, os responsáveis foram orientados a atracar os equipamentos conforme a regulamentação da Marinha.
A equipe também verificou que apenas as raias das marinas estavam instaladas no local. Diante disso, foi solicitada aos usuários a recolocação da estrutura de demarcação, após constatação de que parte do material havia se rompido. A medida tem como finalidade reforçar a segurança e a organização da área, conforme as normas vigentes.
Já na Praia Grande, durante ação da Fiscalização de Comércio com apoio da GCM, foi constatada a utilização irregular de uma bolha inflável para locação. O equipamento foi apreendido ainda no início da atividade, no canto direito da praia, e recolhido para armazenamento, com posterior adoção dos procedimentos administrativos cabíveis.
A secretária de Fazenda, Alethea Ageu, destacou que as ações fazem parte do trabalho contínuo de ordenamento das praias e preservação da segurança de moradores e turistas. “A fiscalização tem atuado de forma permanente para coibir práticas irregulares e garantir o uso adequado dos espaços públicos. Essas operações são fundamentais para preservar a ordem, a segurança e o respeito às normas, especialmente em períodos de maior movimentação, como os feriados”, afirmou a secretária de Fazenda, Alethea Ageu.
A programação da fiscalização de Turismo Náutico durante o feriado também incluiu ações em outros pontos do município. Na quinta-feira, 30 de abril, a atuação foi voltada às praias do Lázaro e Santa Rita, com verificação de barcos cadastrados, placas de identificação, alvarás das empresas, equipamentos não autorizados e demarcação de raias. Já no sábado, 2 de maio, a operação seguiu para Ubatumirim e Félix, com foco na locação irregular de motos aquáticas, paraglider e na verificação da demarcação das raias, contando com apoio da Polícia Militar e de guincho.
