Reunião discute estratégias para integrar os dados técnicos entre as secretarias.
Representantes da Secretaria Municipal de Habitação e da Defesa Civil de Ubatuba se reuniram na tarde da última segunda-feira, 06, visando a integração de dados técnicos entre os setores como parte do processo contínuo de regularização fundiária no município.
A iniciativa leva em consideração análises como risco hidrológico e geológico, aplicadas aos processos de regularização, com foco no alinhamento de informações e na qualificação das decisões administrativas, baseado no compartilhamento, conferência e cruzamento de relatórios técnicos.
Esses materiais reúnem dados sobre ocupações, número de famílias inseridas em determinados polígonos e a indicação de intervenções necessárias, servindo de base para a verificação da viabilidade de permanência em cada área.
De acordo com a secretária de Habitação, Giselle Jossei, a sobreposição das análises da Defesa Civil aos projetos habitacionais permite identificar áreas suscetíveis a riscos, evitando o reconhecimento de posse em locais sujeitos a inundações ou deslizamentos sem as devidas medidas de mitigação. “A atuação articulada entre as pastas contempla ainda a validação de estudos elaborados por órgãos estaduais ou consultorias, a partir da comparação com dados mais recentes, como os mapeamentos atualizados. Esse processo permite identificar divergências entre relatórios, promover a compatibilização das informações e definir, com maior precisão, a classificação de risco das áreas em regularização”, explicou a secretária.
“A análise integrada também possibilita apontar a necessidade de intervenções de infraestrutura, como drenagem e contenção”, acrescentou o diretor da Defesa Civil, Alexandre Napoli.
A avaliação técnica é considerada requisito para a continuidade dos processos, especialmente em localidades com histórico de ocorrências ou já classificadas como sensíveis.
A coordenação entre Defesa Civil e Habitação orienta o planejamento das ações e a aplicação de recursos públicos, a partir da definição das classificações de risco e das medidas necessárias em cada área. O alinhamento técnico busca assegurar que os processos de regularização avancem em conformidade com as condições do território, considerando a ocupação do solo e a segurança da população.
