Prefeitura de Ilhabela entrega novos títulos de regularização fundiária.
A Prefeitura de Ilhabela realiza, na próxima terça-feira (21), às 18h, no Auditório Pasquale Colucci, no Paço Municipal, a entrega de 21 novos títulos de regularização fundiária para moradores dos núcleos Costa Bela e Rodamonte. A ação representa mais um avanço na política habitacional do município, garantindo segurança jurídica e valorização dos imóveis às famílias beneficiadas.
Ao todo, serão entregues seis matrículas aos moradores do núcleo Costa Bela e outras 15 aos moradores do núcleo Rodamonte.
O núcleo Costa Bela integra o programa de regularização fundiária desde 2009. As primeiras matrículas foram entregues em maio de 2023 e, nesta segunda etapa, novas famílias passam a receber a documentação definitiva após a conclusão das obras de contenção de áreas de risco, com a implantação de muro de arrimo.
O núcleo Rodamonte também faz parte do processo de regularização, iniciado em 2009. A primeira entrega de matrículas ocorreu em julho de 2024 e, agora, a segunda fase é concluída após a execução das obras de contenção de risco e de infraestrutura, incluindo serviços de calçamento, possibilitando a emissão de novos registros imobiliários.
A regularização fundiária garante aos moradores a matrícula individualizada do imóvel, documento que assegura a propriedade legal, amplia o acesso a financiamentos e linhas de crédito, facilita a transferência dos bens e proporciona mais tranquilidade e segurança às famílias.
