Porto de São Sebastião.
O futuro do Porto de São Sebastião, um dos principais ativos logísticos do Litoral Norte paulista, voltou ao centro das discussões nesta segunda-feira (8). Em reunião realizada na capital paulista, representantes da Prefeitura de São Sebastião, trabalhadores portuários e do Governo do Estado acompanharam os avanços da revisão do projeto de arrendamento da área SSB01, empreendimento que poderá receber até R$ 2,5 bilhões em investimentos privados e redefinir o perfil operacional do porto nas próximas décadas.
O encontro contou com a participação do prefeito Reinaldinho Moreira, de representantes da comunidade portuária, Operadores Portuários e da secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende. A agenda teve como foco o acompanhamento técnico da modelagem atualmente em análise pelos órgãos responsáveis pelo processo de arrendamento.
Considerado o principal projeto de expansão do porto público, o terminal SSB01 prevê a ampliação da infraestrutura destinada à movimentação de cargas conteinerizadas, granéis sólidos vegetais e minerais e carga geral. Os estudos mais recentes apontam uma área operacional próxima de 426 mil metros quadrados, novos berços de atracação, ampliação de pátios e modernização dos sistemas de recebimento e expedição de cargas.
A proposta representa uma mudança significativa na escala operacional do porto. Ao final do ciclo de investimentos previsto nos estudos técnicos, a capacidade poderá alcançar até 1,35 milhão de TEUs (unidade de medida de um contêiner padrão) por ano, além da movimentação de aproximadamente 3,45 milhões de toneladas anuais de granéis sólidos, ampliando a participação de São Sebastião na logística nacional e fortalecendo a integração do Litoral Norte aos principais corredores de transporte do país.
Nos últimos meses, entretanto, o debate sobre o arrendamento passou a envolver não apenas a ampliação da infraestrutura, mas também a preservação das atividades atualmente desenvolvidas no complexo portuário e a manutenção de um ambiente de livre concorrência. A discussão mobiliza trabalhadores, operadores locais e instituições públicas em torno de um objetivo comum: garantir que o processo de modernização ocorra sem comprometer operações que hoje sustentam empregos, renda e parcela significativa da atividade econômica do município, preservando a competitividade e a diversidade de atores que integram a dinâmica portuária local.
Em abril deste ano, após reunião realizada em Brasília com representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o projeto foi retirado temporariamente da tramitação regulatória para aprofundamento das análises técnicas. A medida permitiu a reavaliação de aspectos relacionados à manutenção de estruturas operacionais estratégicas e à continuidade das atividades desempenhadas pelos operadores instalados no porto.
Segundo informações apresentadas durante as discussões, o governo federal estuda alternativas capazes de equilibrar a expansão logística planejada com a preservação das atividades econômicas já consolidadas na área portuária. Entre os pontos analisados estão mecanismos para assegurar atendimento às cargas atualmente movimentadas e a manutenção de estruturas consideradas essenciais para a dinâmica operacional existente.
Para o prefeito Reinaldinho Moreira, a participação do município nas discussões é fundamental para que o desenvolvimento da infraestrutura portuária esteja alinhado aos interesses econômicos e sociais da cidade.
“Seguimos acompanhando cada etapa desse processo com responsabilidade institucional e diálogo permanente. O Porto de São Sebastião possui importância estratégica para a economia regional e para a logística paulista. Defendemos um modelo capaz de ampliar investimentos e modernizar a infraestrutura, sem perder de vista a preservação das atividades já existentes, dos empregos vinculados ao setor e da participação da comunidade portuária nas decisões que impactam diretamente o futuro do município”, afirmou.
A relevância da discussão vai além dos limites do porto. O complexo integra uma cadeia econômica que influencia diretamente a geração de empregos, a movimentação de serviços, a arrecadação pública e o potencial de atração de novos investimentos para o município e para toda a região.
Com a revisão da modelagem em andamento, as próximas etapas do processo continuarão sendo acompanhadas pela Prefeitura de São Sebastião, que mantém interlocução com órgãos estaduais, federais, trabalhadores e representantes do setor produtivo. O objetivo é contribuir para a construção de uma solução que combine modernização da infraestrutura, competitividade logística e desenvolvimento econômico sustentável para o município.
