Vereador Daniel Simões defendeu o aprofundamento das investigações sobre o tema na Câmara.
Um dos debates mais extensos da sessão da Câmara de São Sebastião desta terça-feira (9), ocorreu durante a apreciação do requerimento da vereadora Henriana Lacerda, que solicita informações sobre invasões, ocupações irregulares e desmatamento em áreas de preservação ambiental, especialmente na região da APA Baleia Sahy e em outros pontos da Costa Sul.
A parlamentar afirmou que a preocupação surgiu após denúncias recebidas e visitas realizadas ao Instituto Conservação Costeira (ICC), onde teve acesso a informações sobre os impactos ambientais provocados pelas ocupações.
“Após a visita que eu fiz no Instituto de Conservação Costeira, eu também tive a oportunidade de ver na prática o que está acontecendo com essas invasões em áreas de proteção ambiental”, afirmou.
Durante a discussão, vereadores ampliaram o debate para a atuação de loteadores clandestinos e grileiros que, segundo relatos apresentados em plenário, comercializam terrenos em áreas sem regularização.
O vereador Daniel Simões declarou apoio à iniciativa e defendeu o aprofundamento das investigações.
“Vai ter investigação desta Casa também para que a gente possa identificar junto com a delegacia esses grileiros que vendem terrenos para pessoas carentes e promovem loteamentos irregulares em São Sebastião.”
Parlamentares destacaram que o problema afeta tanto a preservação ambiental quanto famílias que acabam adquirindo terrenos sem documentação adequada.
Operação de combate
A Polícia Civil deflagrou, no dia 12 de maio, uma operação para combater um suposto esquema de grilagem de terrenos na Costa Sul de São Sebastião. A ação teve como alvo dois investigados apontados pela corporação como alguns dos principais responsáveis pela comercialização irregular de áreas na região.
Durante a operação, equipes do 2º Distrito Policial cumpriram mandados de busca e apreensão em dois imóveis ligados aos suspeitos. Nos locais, os policiais apreenderam celulares, documentos e contratos de compra e venda de terrenos considerados suspeitos, que agora serão analisados no decorrer do inquérito.
Segundo a Polícia Civil, o material recolhido poderá auxiliar na identificação de possíveis vítimas e de outras pessoas que possam ter participado do esquema. As investigações indicam a existência de negociações clandestinas de terrenos, prática conhecida como grilagem, que pode provocar danos ambientais e prejuízos sociais e econômicos, especialmente a compradores de áreas sem regularização.
Ainda conforme a corporação, os investigados poderão responder por crimes como grilagem de terras, crimes ambientais e falsidade de documentos públicos. A operação integra um conjunto de ações de enfrentamento às ocupações irregulares e à venda clandestina de terrenos na Costa Sul de São Sebastião. As investigações seguem em andamento.
Força-tarefa ambiental
Com o objetivo de intensificar o combate às ocupações irregulares, invasões em áreas ambientalmente protegidas e construções em locais de risco, a Prefeitura de São Sebastião criou, há alguns meses, uma força-tarefa ambiental no âmbito da ‘Operação Sufoco’.
A iniciativa reforça a atuação integrada e permanente do município no enfrentamento a loteamentos clandestinos, supressão de vegetação nativa, abertura irregular de vias, parcelamento ilegal do solo e edificações sem autorização.
A força-tarefa é composta por equipes das Secretarias de Segurança Urbana (Segur), Meio Ambiente (Semam), Serviços Públicos (Sesep), Urbanismo (Seurb), Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Assuntos Jurídicos (Sajur), Governo (Segov) e Fazenda (Sefaz), além do Gabinete, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Militar Ambiental.
Desde a implantação da operação, o grupo realiza reuniões periódicas e ações estratégicas em pontos do município, como nas regiões da Barreira e Barreirinha, em Cambury, e no Sertão da Baleia Verde, onde foram identificadas intervenções irregulares, incluindo abertura clandestina de vias, supressão de vegetação e expansão irregular de ocupações.
A administração municipal disse na época que construções em áreas irregulares ou de risco estão sujeitas a sanções administrativas, responsabilização legal e demolição. A orientação é para que qualquer intervenção ou negociação imobiliária seja previamente regularizada junto aos órgãos competentes.
A Prefeitura de São Sebastião informou que a atuação seguirá de forma contínua e integrada, com foco na preservação ambiental, ordenamento territorial e prevenção de ocupações irregulares.
A Polícia Civil também orienta a população a denunciar práticas suspeitas relacionadas à venda irregular de terrenos, ocupações clandestinas e falsificação de documentos imobiliários. As denúncias podem ser realizadas pelos canais oficiais da Prefeitura e pelos telefones 153 (Polícia Municipal), 3892-6000 (Fiscalização Ambiental), 190 (Polícia Militar) e 181 (Polícia Civil).
