Seg, 27 de Julho
CARAGUATATUBA

Vereadora e sindicato denunciam empresa Molise ao Ministério Público do Trabalho por violações trabalhistas

14 mai 2026 - 15h57 Sebastião Neto   atualizado às 16h04
Vereadora e sindicato denunciam empresa Molise ao Ministério Público do Trabalho por violações trabalhistas Vereadora Cássia do PT em pronunciamento na tribuna da Câmara de Vereadores.

O enfrentamento às irregularidades no setor de zeladoria de Caraguatatuba ganhou força institucional com uma ação conjunta entre o Legislativo e o movimento sindical. Com articulação da vereadora Cássia do PT, o Sintricom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, Mobiliário e Montagem Industrial de SJC e Litoral Norte), formalizou no último dia 8 de maio um pedido de fiscalização emergencial junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Molise Serviços e Construções Ltda.

Durante a sessão da Câmara desta terça-feira (12), Cássia apresentou um requerimento oficial exigindo que a empresa esclareça as suspeitas de negligência e ataques a direitos trabalhistas básicos. Segundo a parlamentar, a medida visa documentar os relatos recebidos e garantir a transparência necessária na gestão pública.

Logo no início de seu pronunciamento na Câmara, a vereadora adotou uma postura firme em defesa da dignidade dos trabalhadores e de sua prerrogativa de fiscalizadora, dirigindo-se diretamente aos gestores da prestadora de serviços.

“Eu não preciso que gostem de mim, mas eu exijo que vocês respeitem os trabalhadores deste município. Meu papel como vereadora é questionar sobre os contratos e principalmente sobre o trato com os trabalhadores. Minha luta é e sempre será pelos trabalhadores e trabalhadoras”, pontuou.

Com a denúncia formalizada, a vereadora e o sindicato aguardam agora as investigações do Ministério Público do Trabalho e o prazo legal para que o requerimento sobre a conduta da empresa no município seja respondido.

Entenda

A vereadora Cássia, fez duras críticas e sérias denúncias de possíveis irregularidades na atuação da empresa Molise Serviços e Construções Ltda, contratada emergencialmente pela prefeitura de Caraguatatuba no início de 2026, na sessão da Câmara do dia 5 de maio. Conforme as denúncias da parlamentar podem estar ocorrendo demissões em massa, desrespeito a direitos trabalhistas e possíveis situações de assédio.

“Segundo informações, nas últimas quase três semanas, foram feitas quase 200 demissões, e o mais grave, são demissões que vem fechando o contrato de experiência... Assédio, tanto assédio moral quanto sexual que a gente precisa apurar... Eu podia trazer muitas outras coisas, mas tem coisas que a gente não pode alertar... São pontos seríssimos que serão denunciados ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho. Eu não vou prevaricar”, disse a vereadora.

Contrato emergencial

A empresa Molise Serviços e Construções Ltda. iniciou as operações no dia 13 de fevereiro deste ano, com a chegada do maquinário, equipamentos e contratação de pessoal. Os trabalhos começaram no dia 14, com força-tarefa de limpeza para o Carnaval e segue durante a vigência do contrato.

No contrato emergencial com seis meses, assinado pelo prefeito Mateus Silva, no valor de R$ 12.904.995,06, está prevista ampliação significativa das equipes em relação ao contrato com a empresa anterior, mais maquinários e novas tecnologias para atuação na zeladoria dos bairros de Caraguatatuba.

A Molise assumiu a limpeza e manutenção de ruas, avenidas, vielas, margens de rios, gramados, praças e praias, entre outros espaços públicos dos bairros do município.

Prefeito Mateus Silva na coletiva que informou sobre a rescisão com a empresa anterior e a contratação da empresa Molise.
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