Vereadora Cássia do PT em pronunciamento na tribuna da Câmara de Vereadores.
A vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (PT) fez duras críticas e sérias denúncias de possíveis irregularidades na atuação da empresa Molise Serviços e Construções Ltda, contratada emergencialmente pela prefeitura de Caraguatatuba no início de 2026. Conforme as denúncias da parlamentar podem estar ocorrendo demissões em massa, desrespeito a direitos trabalhistas e possíveis situações de assédio.
Cássia disse na tribuna da Câmara na sessão desta terça-feira (5), que tem recebido cobranças de funcionários da empresa que teriam sido demitidos durante feriados e, inclusive, alguns por comunicação feitas através de aplicativos de celulares em dias de feriados e em período de afastamento por licença médica.
“Segundo informações, nas últimas quase três semanas, foram feitas quase 200 demissões, e o mais grave, são demissões que vem fechando o contrato de experiência... Assédio, tanto assédio moral quanto sexual que a gente precisa apurar... Eu podia trazer muitas outras coisas, mas tem coisas que a gente não pode alertar... São pontos seríssimos que serão denunciados ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho. Eu não vou prevaricar”, disse a vereadora.
Durante seu pronunciamento a vereadora foi aparteada por outros colegas que solicitaram uma posição oficial do prefeito Mateus Silva e de sua equipe sobre as denúncias apontadas pela vereadora Cássia.
Contrato emergencial
A empresa Molise Serviços e Construções Ltda. iniciou as operações no dia 13 de fevereiro deste ano, com a chegada do maquinário, equipamentos e contratação de pessoal. Os trabalhos começaram no dia 14, com força-tarefa de limpeza para o Carnaval e segue durante a vigência do contrato.
No contrato emergencial com seis meses, assinado pelo prefeito Mateus Silva, no valor de R$ 12.904.995,06, está prevista ampliação significativa das equipes em relação ao contrato com a empresa anterior, mais maquinários e novas tecnologias para atuação na zeladoria dos bairros de Caraguatatuba.
A Molise assumiu a limpeza e manutenção de ruas, avenidas, vielas, margens de rios, gramados, praças e praias, entre outros espaços públicos dos bairros do município.
Rescisão
A Prefeitura de Caraguatatuba rescindiu unilateralmente o Contrato nº 24/2024, firmado com a empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda., na gestão do ex-prefeito Aguilar Júnior, e desde então estava responsável pela execução dos serviços de limpeza urbana, asseio, conservação e manejo de resíduos sólidos no município.
Na época da rescisão, a prefeitura alegou que desde 2025, a empresa vinha sendo formalmente notificada para cumprir as obrigações contratuais e aprimorar a execução dos serviços. De acordo com nota da prefeitura na época, foram realizadas reuniões técnicas, ajustes operacionais, aplicação de notificações e multas, sempre com o objetivo de assegurar a regularização e a melhoria da prestação dos serviços à população e, diante do agravamento do cenário e da essencialidade do serviço, o prefeito Mateus Silva editou o Decreto Municipal nº 2.458/2026, publicado na Edição 1.802 do Diário Oficial Eletrônico do Município na quarta-feira, dia 11 de fevereiro, declarando estado de calamidade ambiental e sanitária no município, conferindo respaldo jurídico às medidas administrativas e emergenciais necessárias para garantir a continuidade, melhoria dos serviços e proteção à saúde da população e posterior contratação da Molise, dois dias depois.
