Prefeitura de Ilhabela inicia segunda fase da regularização fundiária no núcleo habitacional Rodamonte (4)
A Prefeitura de Ilhabela deu início, nesta quinta-feira (7), à segunda fase do processo de regularização fundiária do núcleo habitacional Rodamonte, localizado na região sul do município. Os proprietários foram oficialmente notificados sobre a retomada do processo por equipes da Secretaria de Habitação e Gestão Territorial e, a partir de agora, seguem as etapas finais que permitirão a entrega das matrículas individuais dos imóveis.
Por se tratar de um núcleo social, todo o processo de regularização é custeado integralmente pela Prefeitura de Ilhabela, sem qualquer necessidade de pagamento ou providência por parte dos moradores, que devem apenas aguardar o andamento dos trâmites legais.
Os documentos já foram encaminhados ao Cartório de Registro de Imóveis de São Sebastião e, após a conclusão do processo, a Secretaria de Habitação e Gestão Territorial fará o anúncio oficial da entrega das matrículas.
O núcleo habitacional é composto por 50 lotes de unidades familiares, sendo que 24 deles integram esta segunda fase da regularização. A continuidade do processo imobiliário ocorreu após a execução de obras de mitigação de riscos geotécnicos realizadas pela Prefeitura, necessárias em razão dos períodos de fortes chuvas registrados na região.
No local, a administração municipal executou obras de contenção, incluindo muros de arrimo e estruturas de estabilização, intervenções consideradas fundamentais para garantir segurança aos moradores e possibilitar a emissão das matrículas individuais, etapa essencial da Regularização Fundiária Urbana (REURB).
O principal objetivo da REURB é assegurar o direito à moradia digna, ampliar o acesso à infraestrutura urbana e garantir a segurança jurídica das famílias por meio da titularidade definitiva dos imóveis.
“O nosso compromisso é garantir dignidade, segurança e tranquilidade para as famílias de Ilhabela. A regularização fundiária representa mais do que a entrega de um documento, ela garante cidadania, valorização dos imóveis e segurança jurídica para os moradores. Seguimos avançando com responsabilidade e planejamento para transformar a vida das pessoas”, destacou o prefeito Toninho Colucci.
Núcleo Habitacional Rodamonte
Implantado em 1998, o Núcleo Habitacional Rodamonte ocupa uma área de aproximadamente 45 mil metros quadrados, integrada ao sistema viário original e inserida no perímetro urbano do município. O núcleo encontra-se plenamente consolidado e integrado à malha urbana do bairro Taubaté, caracterizando-se como uma ocupação regularizada dentro da configuração territorial da região.
