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Mulheres que sofrem violência encontram no Estado de São Paulo uma ampla rede de apoio para denunciar agressões e buscar proteção. A violência pode assumir diversas formas e, muitas vezes, começa de maneira silenciosa. Ofensas verbais, perseguição, controle excessivo e até danos ao patrimônio são exemplos de condutas que configuram violência e são previstas na legislação brasileira, especialmente na Lei Maria da Penha.
A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) de São Paulo Cristiane Braga explica que a violência pode atingir diferentes aspectos da vida da vítima. “A violência contra a mulher abrange inúmeras condutas ofensivas à sua integridade, à sua moral, à sua sexualidade e ao seu patrimônio”, afirma ao programa 321 da Agência SP.
Para dar visibilidade à rede de proteção a elas, o Governo de São Paulo mantém de forma permanente o movimento SP Por Todas. O objetivo é levar informação para as mulheres e fortalecer políticas públicas para promover segurança, autonomia financeira e saúde.
Entre os tipos de violência mais comuns está a violência psicológica, que inclui humilhações, xingamentos, menosprezo e atitudes que abalam a autoestima da vítima. Também se enquadram nesse tipo de violência comportamentos de controle, como questionar constantemente com quem a mulher fala e onde está. O ciúme excessivo, a tentativa de impor regras sobre roupas ou restringir relações sociais também são sinais de alerta. “Quando o autor fica observando todas as suas atitudes, questionando comportamentos, perguntando onde vai, com quem vai, com quem fala, isso é um sinal de que a mulher está sendo subjugada”, explica.
Outra forma recorrente é a violência física, que envolve agressões como empurrões, tapas, socos ou chutes. Mesmo quando não deixam marcas visíveis, essas agressões podem configurar crime. Quando há lesões ou danos à integridade física da vítima, o caso pode ser caracterizado como lesão corporal.
A legislação também reconhece a violência patrimonial, que ocorre quando o agressor destrói ou danifica bens da mulher, como quebrar o celular ou danificar o carro. Já a violência moral aparece em situações de ofensas e insultos que atingem a honra da vítima. Além disso, a perseguição, conhecida como stalking, também é crime e ocorre quando o agressor passa a monitorar ou seguir a mulher de forma insistente, gerando medo e sensação constante de insegurança.
“Na verdade, a violência doméstica é silenciosa e progressiva e muitas vezes a mulher não consegue perceber, naquele cenário, que ela é vítima”, afirma a delegada. Por isso, identificar os primeiros sinais é fundamental. Fala desrespeitosa, perseguição, ciúme excessivo, tentativa de controlar a rotina ou qualquer forma de agressão física devem ser encarados como alertas.
Denúncia
O Governo de São Paulo ampliou as formas para que mulheres possam denunciar violência doméstica. O boletim de ocorrência, importante ferramenta para que a rede de apoio seja acionada e o agressor possa ser identificado e punido, pode ser feito de casa, pelo celular, ou com o apoio policial das delegacias. O registro está disponível no aplicativo SP Mulher Segura, na delegacia online da Secretaria de Segurança Pública e nas delegacias de polícia.
É possível receber acolhimento e encaminhamento também na Cabine Lilás, que conta com atendimento de policiais militares treinadas no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). A Cabine Lilás também dá informações que auxiliem a mulher a interromper o ciclo da violência. Quando uma vítima entra em contato com o número 190, a chamada passa por uma triagem para avaliar se o risco é iminente. Se a violência estiver ocorrendo naquele momento, uma equipe policial é enviada para garantir a segurança da mulher.
SP Por Todas
O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira para elas. Essas frentes estão nos pilares da gestão e incluem soluções como o lançamento do aplicativo SPMulher Segura, que conecta a polícia de forma direta e ágil caso o agressor se aproxime; e a criação de novas salas da Delegacia da Defesa da Mulher 24 horas. Mais informações www.spportodas.sp.gov.br
