Fiscalização apreende equipamentos irregulares na Praia Grande, em Ubatuba

A equipe de Fiscalização de Comércio e Posturas da Secretaria de Fazenda de Ubatuba realizou, nesta terça-feira (10), uma ação na Praia Grande, em ação rotineira de fiscalização de comércio irregular em área pública. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Secretaria de Infraestrutura. A Polícia Militar também participou por meio da atividade delegada.

Os fiscais foram até o local indicado e se depararam com diversos carrinhos de ambulantes e bolhas infláveis, todos sem licenciamento, em um terreno utilizado de forma irregular. Durante a vistoria, foram constatadas condições de higiene precárias, ausência de requisitos mínimos de segurança e risco iminente à integridade física dos usuários e frequentadores da praia. Diante das irregularidades, a equipe realizou a apreensão imediata de 18 carrinhos de ambulantes e três bolhas infláveis.

“Essas ações visam coibir o comércio clandestino, especialmente a venda de bebidas alcoólicas sem origem e procedência conhecida, milho verde comercializado sem condições sanitárias adequadas e exploração de equipamentos infláveis que não oferecem qualquer garantia de segurança aos usuários”, explicou a secretária da pasta, Alethea Ageu.

A Fiscalização ainda destaca que muitos dos carrinhos apreendidos utilizavam botijões de gás de forma irregular, situação que representa alto risco de incêndio.

“Voltamos a enfatizar que o comércio ambulante somente pode ser exercido mediante licenciamento, cumprindo as normas sanitárias, de segurança e de ordenamento urbano. A população e os turistas são orientados a não consumir produtos ou utilizar serviços oferecidos por ambulantes irregulares, uma vez que tais atividades colocam em risco a saúde e a segurança de todos”, alertou Alethea.