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A Secretaria da Fazenda juntamente com a Prefeitura iniciou o diálogo na organização do turismo náutico no município ao realizar uma reunião com representantes do segmento que atua na Praia do Félix. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes para o ordenamento da atividade, garantindo mais segurança, organização e equilíbrio entre o uso turístico, ambiental e a circulação de banhistas.
Como projeto piloto, será elaborada uma regulamentação específica para os licenciados náuticos, considerando as particularidades da Praia do Félix e o perfil das operações cadastradas no local. A iniciativa poderá futuramente ser ampliada para outras praias do município.
A secretária municipal da Fazenda, Alethea Ageu, destacou que a proposta nasce do diálogo com os próprios profissionais do setor e busca construir uma solução técnica e consensual.
“Os próprios licenciados, em acordo mútuo, solicitaram o ordenamento da atividade. A ideia é criar uma regulamentação específica, adequada à realidade da Praia do Félix, que funcione como projeto piloto e que possa, futuramente, ser replicada em outras praias do município. Nosso objetivo é organizar, dar segurança jurídica aos licenciados e melhorar a convivência entre as diferentes atividades na orla”, explicou Alethea.
A reunião contou também com a participação da Secretaria de Segurança Pública, reforçando a integração entre as áreas para garantir a efetividade do processo de organização e fiscalização.
Como encaminhamento prático, equipes da Secretaria de Fazenda e da Segurança Pública estarão no local nesta quinta-feira, dia 22, para realizar o mapeamento dos licenciados, das áreas de atuação e das raias náuticas, em conjunto com a fiscalização. O levantamento técnico servirá de base para a construção da regulamentação.
