São Sebastião intensifica fiscalização ambiental para garantir preservação da costa na temporada de verão

O início da temporada de verão em São Sebastião tem sido marcado por uma ofensiva institucional contra irregularidades que ameaçam o equilíbrio ambiental e o ordenamento urbano da orla. Por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), a Prefeitura deflagrou uma série de ações de fiscalização entre o final de dezembro de 2025 e os primeiros dias de janeiro de 2026, mobilizando equipes integradas da Secretaria de Segurança Urbana (Segur) com a Polícia Municipal e a Defesa Civil e Secretaria de Serviços Públicos (Sesep).

O foco principal recai sobre a ocupação indevida de áreas públicas, construções em locais de proteção ambiental e exploração comercial irregular, práticas que se intensificam com o aumento do fluxo turístico, mas que encontram barreiras no monitoramento permanente das equipes.

Um dos episódios mais emblemáticos ocorreu na localidade conhecida como As Ilhas, na Barra do Sahy, na Costa Sul. Em 26 de dezembro, uma operação conjunta identificou uma estrutura precária construída em madeira, bambu e lonas, erguida em área de vegetação nativa, fora da faixa de areia.

A edificação seria utilizada para o preparo e a venda ilegal de alimentos. A estrutura foi totalmente desmontada, com apreensão de ferramentas e utensílios, incluindo bancadas, carrinho de mão e equipamentos de construção. O responsável foi autuado com multa de R$ 1,5 mil, conforme autos lavrados pela fiscalização ambiental.

A fiscalização também se intensificou na Praia de Cambury, onde foi constatada a ocupação irregular da faixa de areia. No dia 29 de dezembro, foram apreendidas 18 barracas tipo gazebo, de propriedade do condomínio Master Camburizinho II, instaladas sem ocupantes, caracterizando reserva indevida de espaço público, em desacordo com o Artigo 33, inciso X, da Lei Municipal 848/92 (Código de Posturas). O condomínio recebeu multa de R$ 5 mil. No mesmo local, outras sete barracas azuis sem identificação de responsável também foram desmontadas e apreendidas.

Durante a operação, quatro dessas barracas chegaram a ser subtraídas do veículo oficial por funcionários responsáveis pela montagem, fato testemunhado por servidores públicos, evidenciando os desafios enfrentados no cumprimento do ordenamento da orla.

O monitoramento preventivo e o atendimento a denúncias pelo sistema oficial ‘1Doc’ também foram realizados em áreas sensíveis do município. Nas praias do Arrastão, Cigarras e Barequeçaba, na região central, as equipes atuaram no controle da presença de animais na faixa de areia, sem registro de irregularidades durante o período de fiscalização. Já no Costão da Praia Preta e no Costão Maria Caetana, em Barra do Sahy, foram identificadas construções irregulares recentes, incluindo barracos e cercas, sendo instaurados os respectivos procedimentos para demolição e adoção das medidas legais cabíveis.

Na praia do Varadouro, na mesma região, uma ação conjunta conteve a prática de camping ilegal na faixa de areia, com desmonte das barracas e limpeza imediata do local, preservando o uso comum da praia.

No dia 7 de janeiro, nova operação em As Ilhas resultou na identificação da instalação irregular de painéis fotovoltaicos em área que havia sofrido deslizamento de terra. Por se tratar de local instável e sem as devidas autorizações ambientais, foi lavrado auto de demolição, reforçando que o avanço tecnológico deve caminhar rigorosamente dentro dos critérios de segurança e licenciamento.

Com esse conjunto de ações, a Prefeitura de São Sebastião reafirma seu compromisso com a proteção ambiental, a legalidade e a preservação do patrimônio natural, garantindo que moradores e visitantes desfrutem de um litoral organizado, seguro e sustentável ao longo de toda a temporada de verão.