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A IV Reunião Ordinária de 2025 da Plenária do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN) foi realizada na manhã de sexta-feira (12), em Caraguatatuba. A reunião ocorreu na Secretaria de Educação, na Sala Monteiro Lobato.
O encontro contou com a presença do prefeito de Caraguatatuba e presidente do CBH-LN, Mateus Silva, que conduziu a abertura. Também participaram o vice-presidente do Comitê, Pedro Fernando do Rego, o secretário executivo do CBH-LN, Fábio Luciano Pincinato, o secretário de Pesca de Ubatuba (SP), Leonardo Valério, e o secretário adjunto de São Sebastião (SP), Daniel Mudat, entre outras autoridades e representantes municipais.
Durante a reunião, foram deliberadas pautas estratégicas para o planejamento hídrico regional e aprovadas demandas para o ano de 2026. Entre elas, destacam-se a aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-LN, realizada em 29 de agosto de 2025, e a aprovação da Deliberação CBH-LN nº 245/2025, que formaliza a adesão do Comitê ao Programa IntegraBacias, voltado à integração dos planos de bacias hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) 2028–2031.
Além disso, foi aprovada a Deliberação CBH-LN nº 246/2025, que autoriza o Edital de Divulgação do Processo de Seleção de Empreendimentos FEHIDRO e estabelece o calendário para avaliação das propostas de investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para 2026. Também recebeu aprovação a Deliberação CBH-LN nº 247/2025, referente ao Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (UGRHI-03), ano-base 2024.
As deliberações aprovadas reforçam o compromisso regional com o planejamento integrado, a gestão eficiente dos recursos hídricos e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam diretamente os municípios do Litoral Norte.
A próxima reunião plenária do CBH-LN está prevista para ocorrer dia 24 de abril de 2026.
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O encontro contou com a presença do prefeito de Caraguatatuba e presidente do CBH-LN, Mateus Silva, que conduziu a abertura. Também participaram o vice-presidente do Comitê, Pedro Fernando do Rego, o secretário executivo do CBH-LN, Fábio Luciano Pincinato, o secretário de Pesca de Ubatuba (SP), Leonardo Valério, e o secretário adjunto de São Sebastião (SP), Daniel Mudat, entre outras autoridades e representantes municipais.
Durante a reunião, foram deliberadas pautas estratégicas para o planejamento hídrico regional e aprovadas demandas para o ano de 2026. Entre elas, destacam-se a aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária do CBH-LN, realizada em 29 de agosto de 2025, e a aprovação da Deliberação CBH-LN nº 245/2025, que formaliza a adesão do Comitê ao Programa IntegraBacias, voltado à integração dos planos de bacias hidrográficas e do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) 2028–2031.
Além disso, foi aprovada a Deliberação CBH-LN nº 246/2025, que autoriza o Edital de Divulgação do Processo de Seleção de Empreendimentos FEHIDRO e estabelece o calendário para avaliação das propostas de investimentos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para 2026. Também recebeu aprovação a Deliberação CBH-LN nº 247/2025, referente ao Relatório de Situação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (UGRHI-03), ano-base 2024.
As deliberações aprovadas reforçam o compromisso regional com o planejamento integrado, a gestão eficiente dos recursos hídricos e o fortalecimento de políticas públicas que beneficiam diretamente os municípios do Litoral Norte.
A próxima reunião plenária do CBH-LN está prevista para ocorrer dia 24 de abril de 2026.
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