Justiça paulista aumenta pena de médico acusado de fraude em Caraguatatuba

Por Danilo Costa

 

A Justiça paulista endureceu a punição contra um médico que atuava na rede municipal de Caraguatatuba e é acusado de manter, por mais de sete anos, um esquema de afastamento irregular enquanto continuava trabalhando normalmente na iniciativa privada.

A decisão, tomada após recurso, aconteceu nesta quarta-feira (3).
A pena, antes fixada em 2 anos e 7 meses, subiu para 3 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.

Além disso, o profissional terá de devolver aos cofres municipais mais de R$ 1 milhão.

O processo aponta que, embora estivesse oficialmente afastado por licença médica, o médico manteve suas atividades particulares, atendendo pacientes, emitindo documentos, participando de viagens e realizando atividades incompatíveis com a suposta incapacidade alegada ao município.

A irregularidade veio à tona após uma apuração interna revelar que o servidor estava apto ao trabalho durante todo o período em que permanecia licenciado.

Segundo a investigação, ele teria utilizado justificativas e artifícios para prolongar o afastamento e continuar recebendo o salário integralmente.

Na avaliação dos desembargadores, o caso reúne agravantes relevantes: o longo período da fraude, o prejuízo elevado ao erário, o uso da posição pública para sustentar o esquema e a repetição deliberada da conduta para obtenção de vantagem indevida.

Os magistrados também destacaram que a função de médico, que exige responsabilidade e comprometimento com o atendimento à população, torna ainda mais grave a incompatibilidade entre suas ações e o cargo que ocupava.

 

Foto: Reprodução / Prefeitura Municipal de Caraguatatuba