Justiça de Ilhabela abre inscrições para o Programa Jurado Voluntário

A Comarca de Ilhabela está com inscrições abertas para o Programa Jurado Voluntário, iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo que busca ampliar a participação da sociedade nos Tribunais do Júri. O cadastro pode ser feito até o dia 9 de outubro, às 15h.

As inscrições estão disponíveis em três modalidades: formulário on-line (QR Code divulgado pela Justiça), pelo e-mail [email protected]

ou presencialmente no Fórum de Ilhabela, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 13h às 17h.

De acordo com o TJSP, podem se candidatar brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 18 anos, residentes na Comarca de Ilhabela, com boa conduta social e moral, sem antecedentes criminais e em pleno gozo dos direitos políticos.

A participação como jurado é considerada serviço de alta relevância pública, uma vez que o Conselho de Sentença, formado por cidadãos, decide sobre a culpa ou inocência nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida. O programa também reforça o papel do voluntariado e o exercício da cidadania.