Prefeitura de São Sebastião abre concorrência para concessão da Casa da Música à iniciativa privada

A Prefeitura de São Sebastião está com edital aberto para interessados em explorar o espaço onde funcionava a Casa da Música, na Rua da Praia. O objetivo é transformar o espaço em um empreendimento gastronômico de referência, que valorize a culinária, gere empregos, fortaleça a economia criativa e impulsione o turismo local.

A Rua da Praia, localizada no Centro Histórico, é um dos espaços mais visitados do município e, no entendimento do prefeito Reinaldinho Moreira, a concessão do imóvel para a montagem de um restaurante, por exemplo, pode atrair um público ainda maior.

“Vamos colocar a Casa da Música em uma outro espaço para os ensaios e apresentações da nossa banda e grupos musicais e ainda teremos um espaço a mais para a valorização da Rua da Paia, trazendo mais turistas e valorizando este segmento”.

A estrutura disponível trata-se de um imóvel área interna construída de 243 metros quadrados; espaço externo ao ar livre, ideal para deck e mesas de atendimento; edificação de valor histórico-cultural, adaptável a diferentes propostas gastronômicas.

Os interessados na concessão tem até o próximo dia 24 de setembro para apresentarem as propostas. O critério de seleção será de maior oferta de valor (proposta de aluguel), desde que atendidas todas as exigências legais e documentais do edital; O prazo da concessão de uso será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do respectivo contrato administrativo.

Reforçando que a Prefeitura busca atrair empresas legalmente constituídas e com experiência na área gastronômica, preferencialmente negócios já consolidados ou com capacidade de investimento. Franquias e marcas de renome no setor alimentício também são bem-vindas, considerando o potencial estratégico do local.

No artigo primeiro da Lei 3133/2025 permitiu a prefeitura alterar o artigo segundo da Lei nº 2323/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal promover a concessão administrativa onerosa de espaços públicos para comercialização, de acordo com a finalidade habitual de

cada qual, de sanduíches, doces e salgados, pizzas, café, águas, sucos, refrigerantes, sorvetes, bebidas em geral, refeição, bem como produtos artesanais confeccionados na região.

Links para acessar o edital:

Prefeitura de São Sebastião: https://tinyurl.com/4wk5xymk

Portal Nacional de Contratações Públicas: https://tinyurl.com/4m9prs47