Fiscalizacao-ambiental-derruba-obras-ilegais-em-Ubatumirim
A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ubatuba prestou apoio operacional à Polícia Militar Ambiental na execução de uma medida administrativa cautelar de demolição imediata em construções irregulares no bairro Ubatumirim. A ação, que não atingiu imóveis habitados, teve como objetivo evitar o agravamento de danos ambientais em área de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração.
A decisão foi fundamentada no Art. 112 do Decreto 6.514/2008, na Resolução SIMA 05/2021, além da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006), da Lei de Parcelamento do Solo (6.766/1979) e da Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/1981).
“A permanência das construções irregulares traria riscos graves ao ecossistema, como a supressão contínua da vegetação nativa, a fragmentação do habitat de fauna e flora, além de abrir precedentes para novas ocupações ilegais”, destacou o responsável pela execução, Tenente Luan – Polícia Militar Ambiental.
Entre os impactos potenciais, o relatório técnico destacou:
A medida é preventiva e reparatória, visando a proteção da restinga e da floresta de Mata Atlântica, patrimônio ambiental e cultural de Ubatuba.
A operação reforça o compromisso da Prefeitura e das forças de segurança com a preservação dos ecossistemas locais e com o enfrentamento da ocupação irregular em áreas sensíveis do município.
Mais notícias
A decisão foi fundamentada no Art. 112 do Decreto 6.514/2008, na Resolução SIMA 05/2021, além da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006), da Lei de Parcelamento do Solo (6.766/1979) e da Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/1981).
“A permanência das construções irregulares traria riscos graves ao ecossistema, como a supressão contínua da vegetação nativa, a fragmentação do habitat de fauna e flora, além de abrir precedentes para novas ocupações ilegais”, destacou o responsável pela execução, Tenente Luan – Polícia Militar Ambiental.
Entre os impactos potenciais, o relatório técnico destacou:
- Risco de irreversibilidade do dano ambiental;
- Incentivo a loteamentos clandestinos e urbanização desordenada;
- Supressão cumulativa da vegetação, prejudicando a biodiversidade;
- Possibilidade de poluição difusa, assoreamento e degradação da qualidade do solo.
A medida é preventiva e reparatória, visando a proteção da restinga e da floresta de Mata Atlântica, patrimônio ambiental e cultural de Ubatuba.
A operação reforça o compromisso da Prefeitura e das forças de segurança com a preservação dos ecossistemas locais e com o enfrentamento da ocupação irregular em áreas sensíveis do município.
TRÂNSITO
Tamoios realiza operação para passagem de carga especial pela rodovia
CULTURA
Cia de 2 apresenta adaptação ousada de Frankenstein em Caraguatatuba
EVENTOS
1º Startup Day do Litoral Norte reúne mais de 150 pessoas em Caraguatatuba
EVENTOS
Festival da Lula abre calendário de festivais gastronômicos de Ilhabela com sucesso de público e impacto positivo na economia local
GASTRONOMIA
5º Festival da Lula neste fim de semana terá acesso facilitado
SAÚDE
Prefeitura apela para colaboração de moradores no combate à dengue e chikungunya em Caraguatatuba
SAÚDE
Prefeitura promove fim de semana especial de mutirão dedicado a saúde feminina
São Sebastião
Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis em São Sebastião
SÃO SEBASTIÃO
Prefeitura intensifica serviço de abordagem social para atender população em situação de rua
MEIO AMBIENTE
Mutirões de limpeza mobilizam comunidade no Porto Novo em prol do meio ambiente