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A Prefeitura de Ubatuba firmou, na última quarta-feira, 23, um Termo de Permissão de Uso com a Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba (Apeau) para a cessão de um veículo. A entrega do automóvel, modelo Fiat Cronos Drive 1.3 Flex, foi feita no mesmo dia. O acordo estabelece que a cessão é gratuita com a finalidade de atender às demandas da associação.
Para utilizar o carro, é necessário manter o veículo bem conservado e cuidado. Além disso, ele não pode ser utilizado para outras finalidades.
O Termo de Permissão de Uso tem vigência de 60 meses, podendo ser alterado ou renovado por meio de termo aditivo. A rescisão pode ocorrer por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação com antecedência mínima de 60 dias.
O documento também determina que a Prefeitura de Ubatuba permanecerá responsável pelo pagamento de tributos estaduais relacionados ao veículo. Em caso de descumprimento das cláusulas, o termo poderá ser revogado sem necessidade de notificação judicial.
Os gestores da Apeau, André Vasques e Gizele Vasques, agradeceram a iniciativa e comentaram que foi um passo muito importante, uma vez que eles utilizaram o veículo particular deles durante quatro anos para buscar parcerias, investimento e recursos parlamentares.
“A partir de agora, temos como fazer isso graças a essa conquista, além das buscas ativas e acolhimentos de toda comunidade autista aqui do município. Em Ubatuba o giro econômico se faz do comércio, então, muitas vezes estamos viajando para buscar parcerias em outras cidades que acreditam no nosso trabalho, podendo assim providenciar o dia a dia de custos pra Apeau. Por isso que digo: quando se quer fazer, se faz”, salientou Gisele.
A prefeita Flavia Pascoal comemorou a conquista inédita. “Nossa gestão tem orgulho de ser a única que teve um olhar especial para as pessoas com autismo e, agora, mais um passo importante foi dado: realizamos a entrega de um carro para a APEAU, uma ação que reforça nosso compromisso com a inclusão, o respeito e o cuidado com quem mais precisa”, finalizou.
