Decreto estabelece medidas para combate do Aedes aegypti em São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), deu início à vigência do Decreto Municipal nº 9.619/2025, que declara emergência de saúde pública no município em razão da epidemia de dengue. O documento, assinado pelo prefeito Reinaldinho Moreira no dia 31 de março, acompanha o Decreto Estadual nº 69.359, do governador do Estado, Tarcísio de Freitas.

O Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas, como a Dengue, a Zika e a Chikungunya, ambas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, estabelece uma resposta imediata do Governo do Estado para a situação de emergência epidemiológica, que foi constatada antes do final do terceiro trimestre do ano.

A decisão pelo decreto teve como base o aumento expressivo dos casos de dengue na cidade. Pelos números mais recentes, nos primeiros meses deste ano foram confirmados 504 casos, já os negativos somam 1.890 em 2025.

"Os números estão menores do que no ano passado, mas nosso município já atingiu o percentual de casos positivos da doença para configurar uma situação de emergência. Pedimos a ajuda da população no combate à dengue, mantendo seu quintal limpo e livre de água parada", disse a secretária de Saúde, Laysa Pires, que destacou ainda a importância do trabalho em conjunto com a comunidade para conter o avanço dos criadouros do mosquito.

Diretrizes do Ministério da Saúde estabelecem que a dengue é uma doença de notificação compulsória e pode evoluir para casos mais graves, incluindo óbitos, por visa a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção das arboviroses.

O decreto municipal também estabelece a elaboração de novas diretrizes gerais para a execução dessas medidas de enfrentamento a esta situação. “Esse acompanhamento nos permite agir de forma mais rápida e eficiente caso haja um aumento nos números”, disse a secretária adjunta da Saúde, Mara Abreu. “Estamos trabalhando intensamente para conter o avanço da doença”, afirmou.

Para conter novos criadouros do Aedes aegypti, cada um deve fazer a sua parte.

Confira as dicas:

• Manter caixas d’água, tonéis e outros reservatórios bem vedados e limpos;


• Colocar areia nos pratinhos dos vasos de planta;


• Não acumular sucata e entulho em casa, além de amarrar bem os sacos de lixo;


• Instalar telas em janelas e portas;


• Usar mosquiteiros em cima de camas e berços;


• Aplicar repelente na pele e também por cima da roupa;


• Utilizar sal, detergente, sabão em pó, água sanitária ou cloro nos locais que tenham água parada.