Conselho Municipal do Meio Ambiente de São Sebastião destina R$ 1,5 milhão para projetos ambientais

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Semam), assinou, nesta sexta-feira (28/3), o Termo de Fomento para a liberação de cerca de R$ 1,5 milhão para três instituições da Organização da Sociedade Civil (OSC). O recurso é proveniente do Fundo Municipal do Meio Ambiente e tem como objetivo a implantação de projetos voltados para este segmento.

De acordo com o secretário da Semam, Flávio Queiroz, houve um processo de chamamento público, onde participaram diversas instituições, sendo contempladas a Associação Espaço Urbano, a Associação Skate Salva e a Associação de Moradores da Vila Sahy (Amovila).

Esta é a primeira vez que o repasse de recursos do Fundo é feito para a sociedade civil e todos os projetos têm 12 meses para serem implantados. Na avaliação do secretário Queiroz, “ambientalmente falando, é um grande ganho para o município de São Sebastião, a sociedade civil está tendo acesso a esses recursos para apresentar projetos que beneficiarão muito nessa área socioambiental de São Sebastião”.

Aline Kiss, presidente da Espaço Urbano, conta que a proposta é a formação de agentes ambientais para atuarem ao longo do município e que até maio deve ser realizado o mapeamento das organizações que podem trabalhar com o projeto.

Já Christian Souza, presidente da entidade Skate Salva, explica que a proposta do projeto ‘Mãos que Transformam’ é trabalhar com as crianças em projetos ambientais, sendo elas multiplicadoras de ações dentro de casa.

O terceiro projeto aprovado foi o Re-Ciclo, a ser desenvolvido pela Amovila, com a transformação do lixo orgânico em compostagem, trabalhando a conscientização dos moradores da vila.

As parcerias foram assinadas pelo secretário da Semam e pelo prefeito de São Sebastião, Reinaldinho Moreira, que reforça a importância das iniciativas e da prestação de contas. “Vocês vão receber recursos públicos e é fundamental que tudo seja documentado para não terem problemas posteriores”, disse o prefeito.

Ele ainda destaca a importância desses projetos para o município, de forma que a prefeitura possa trabalhar em conjunto.

Os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente são compostos da elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), compensações ambientais, autuações feitas pela fiscalização municipal ambiental.

Conforme o secretário Flávio Queiroz, existe também a possibilidade de parceria junto com o Ministério Público em trazer mais recursos de outros fundos existentes.