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Pelo acordo, o BID repassará o valor para ações que beneficiarão as quatro cidades do litoral norte: Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Com duração de 24 meses, a iniciativa inclui a construção de um inventário sobre eventos e desastres já ocorridos, mapeamento de riscos de escorregamento e inundação regional e carta de vulnerabilidade e risco para áreas residenciais, comerciais e de serviços.
Serão identificadas as intervenções estruturais necessárias e elaborados Planos Municipais de Redução de Risco, com capacitação das equipes municipais no Litoral Norte. O projeto também inclui a instalação de sistemas de alerta e monitoramento e o treinamento da população para situações de emergência.
O anúncio foi feito pela secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, durante evento que debateu o desastre de São Sebastião.
Objetivo é evitar que Litoral Norte seja afetado por ocorrências como as de 2023
“O objetivo é fazer um mapeamento completo de riscos no Litoral Norte e agir onde necessário, para evitar que a região seja afetada por novas ocorrências como a que vimos em 2023″, disse. O projeto com financiamento do BID também tem a participação a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag).
Natália destacou que o governo tem priorizado ações de planejamento e prevenção, cada vez mais necessárias no contexto das mudanças climáticas. “São ações integradas ao nosso Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que está em pleno desenvolvimento e tem o objetivo de organizar as medidas e ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.”
A Agência SP detalhou as ações do Governo de São Paulo em São Sebastião após o temporal histórico de 2023. Foram investidos mais de R$ 1 bilhão desde o atendimento emergencial e suporte às famílias afetadas até recuperação ambiental e prevenção contra novos desastres. Leia aqui.
Planos municipais
Para além do acordo que beneficiará o Litoral Norte, o Governo de São Paulo anunciou também a assinatura de um convênio do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) com a Casa Militar e a Defesa Civil para a elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR) em 22 municípios do estado.
A iniciativa inclui o mapeamento de áreas de risco de escorregamento e inundação, com a indicação das intervenções necessárias para redução do grau de risco, a estimativa de custos e apresentação de elementos de inovação tecnológica para gestão de risco de desastre. Estão sendo investidos R$ 2,9 milhões nessa iniciativa, oriundos da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil da Casa Militar.
Os municípios envolvidos neste projeto são: Águas de Lindoia, Alumínio, Amparo, Araçariguama, Bragança Paulista, Cabreúva, Espírito Santo do Pinhal, Ibiúna, Itapira, Joanápolis, Lindóia, Mairinque, Mogi Guaçu, Praia Grande, Piedade, São Roque, São Vicente, Serra Negra, Socorro, Sorocaba, Ubatuba e Votorantim.
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“Utilizaremos também toda a inteligência disponível em nossa Plataforma de Gestão de Riscos e Desastres Naturais para mapear as cidades. Técnicos do Instituto coordenarão as ações em campo, oferecendo suporte aos gestores municipais na tomada de decisões para mitigar riscos e planejar ações a curto, médio e longo prazo”, explica Marco Aurélio Nalon, coordenador do IPA.
Outras 15 cidades paulistas também serão contempladas com Planos Municipais de Redução de Risco por meio de parceria entre Defesa Civil e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). São elas: Atibaia, Campinas, Campos do Jordão, Capivari, Caraguatatuba, Cosmópolis, Hortolândia, Itapetininga, Itatiba, Itupeva, Limeira, Salto, Tatuí, Várzea Paulista e Vinhedo. O investimento é de R$ 2,8 milhões.
Também está em andamento com o IPT uma parceria com recurso total de R$ 296,9 mil para delimitar áreas de risco geológico nas cidades de Agudos, Barrinha, Brodowski, Catanduva, Dois Córregos, Florínea, Garça, Indiana, Mirante do Paranapanema, Presidente Bernardes, Sabino, Teodoro Sampaio e Timburi.
