Janeiro Branco: Alesp é aliada na defesa da saúde mental

O debate público sobre saúde mental ganha mais relevância a cada ano que passa. Observando isso, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo criou e aprovou, no ano passado, a Lei 17.625/2023, que institui o "Janeiro Branco", dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental em âmbito estadual. A cor branca foi escolhida por representar, simbolicamente, "folhas ou telas em branco", que permitem projetar, escrever ou desenhar expectativas, desejos, histórias ou mudanças, a fim de que se concretizem.

Em virtude da campanha, o primeiro mês do ano é o período em que o tema recebe maior atenção dos especialistas, na tentativa de conscientizar a população e incentivá-la a buscar os tratamentos necessários para manter o bem-estar psicológico. Segundo o psiquiatra Caio Gibaile, a campanha do Janeiro Branco é fundamental para ajudar as pessoas a compreenderem, de fato, a importância do acompanhamento profissional nos cuidados mentais.

"A área de atuação de saúde mental envolve muito mais do que simplesmente indicar medicamentos. Feito da maneira correta, o trabalho deve contar com um planejamento de prevenção e intervenção com o paciente, a fim de mostrar com o que o indivíduo está lidando dentro de si", explicou o especialista.

Amparo

Além de instituir a campanha, a Assembleia também fortaleceu o apoio psicológico aos jovens paulistas por meio da Lei 17.413/2021, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado.

De acordo com a psicóloga Veruska Ghendov, o acompanhamento da saúde mental entre os jovens é imprescindível, sobretudo, nos casos de tristeza profunda ou traumas que, com o tempo, podem evoluir para a depressão. "A psicologia atual permite ao paciente conhecer mais sobre si e como lidar com seus fenômenos individuais. Por isso, o ideal é que o acesso ao atendimento seja cada vez mais fácil", apontou ela. "A cada ano que passa, vejo a valorização e uma busca maior na área, justamente pelo aumento dos problemas emocionais em todas as idades", acrescentou a especialista.

Físico e mental

"Mens sana in corpore sano". Essa antiga frase da língua latina é usada comumente para expressar que a saúde do corpo físico depende do equilíbrio, controle e sanidade mental.

Em sintonia com essa definição, Caio Gibaile disse acreditar que o adoecimento de um indivíduo, no geral, pode abarcar quase todos os aspectos de sua vida. "Quando uma pessoa é diagnosticada com uma doença física, ela pode acarretar prejuízos no âmbito social e, consequentemente, o aspecto psicológico é afetado. Por outro lado, num quadro de depressão, o indivíduo pode tentar lidar com os sentimentos através da comida, por exemplo, causando transtornos alimentares. Ou seja, as saúdes física e mental estão, muitas vezes, interligadas", afirmou.

A partir dessa noção, a Alesp estabeleceu a Lei 16.944/2019, que institui a "Semana de Prevenção e Combate à Automutilação", realizada todos os anos a partir do segundo domingo de janeiro.

Inclusão

Já com a proposta de ampliar a acessibilidade, inclusão e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental iniciou os trabalhos no Parlamento em 2023. O grupo foi criado com a missão de criar espaços para disseminação de conteúdo, além de debater e propor soluções e políticas públicas no campo da saúde mental, segundo a coordenadora Andréa Werner (PSB). "Vamos cobrar e buscar mais suporte do poder público e, quem sabe, criar projetos de lei que possam contribuir com essa missão", comentou.

Para Gibaile, espaços como este representam uma clara evolução do modelo de tratamento mental no Brasil, no qual cada vez menos indivíduos são julgados ou excluídos. "A saúde mental no Brasil tem origem manicomial. Esse é um método muito antigo, em que todos aqueles que apresentavam comportamento diferente eram excluídos da sociedade. Hoje, o tratamento não tira as pessoas do convívio com o qual estão acostumadas, e as trata com dignidade", esclareceu.