Juiz de Ubatuba pede que Zanin reconsidere desocupação do Morro do Fórum 

Marcello Veríssimo

Um novo capítulo da luta dos moradores do Morro do Fórum, em Ubatuba, trouxe esperança para quem corre o risco de perder sua casa. O

juiz da 3º Vara, Diogo Volpe Gonçalves Soares encaminhou um ofício nesta semana para o ministro do STF( Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin.

O documento pede a reconsideração sobre a decisão liminar de suspender a desocupação do Morro do Fórum, expedida no último dia 22 por Zanin. De acordo com o documento, o juiz argumenta que a Defensoria Pública, autora do pedido liminar, não teria encaminhado ao ministro todos os detalhes do caso.

O magistrado apresentou um relato cronológico sobre os fatos que envolvem a ocupação do local e sobre os riscos de deslizamento caso a ocupação seja mantida.

Na decisão, o juiz apresenta laudos realizados pelo IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais), e pela Defesa Civil. “Os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais deverão instalar, imediatamente, comissões de conflitos fundiários que possam servir de apoio operacional aos juízes e, principalmente nesse primeiro momento, elaborar a estratégia de retomada da execução de decisões suspensas pela presente ação, de maneira gradual e escalonada", disse o juiz.

Diogo Volpe disse ainda que se o entendimento do ministro não for pela reconsideração da decisão liminar que autorize, pelo menos, “a imediata remoção e demolição das unidades habitacionais classificadas como sendo de risco pela Defesa Civil”.

Caso a desocupação seja confirmada ainda não há planos para saber qual o destino das famílias.