Concessionária de energia é condenada a pagar R$ 10 mil para dono de cão morto após pisar em cabo de energia em Ubatuba

Marcello Veríssimo

A Elektro, concessionária responsável pelo fornecimento de energia em Ubatuba, disse que vai cumprir com a decisão judicial e pagar uma indenização de R$ 10 mil ao dono do cachorro que foi morto eletrocutado por um cabo da empresa no dia 12 de agosto do ano passado.

O animal morreu por descarga por descarga elétrica provocada pelo rompimento do cabo de energia. O caso aconteceu quando o cãozinho piso no cabo que estava rompido no chão durante passeio com o dono.

Para o desembargador Edson Ferreira, relator do professor, a reparação por danos morais se dá pela "dor da perda do animal de estimação e risco de vida para o autor, que poderiam ter sido evitados com providência de saneamento mais célere da concessionária”.

A decisão da Justiça é do início deste mês. Para a Justiça, o fato do cabo estar rompido no chão caracteriza a responsabilidade da empresa. Além disso, já haviam sido feitas solicitações de reparo no local, que não foram feitas.

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, mas aumentou a indenização de R$ 3 mil para R$ 10 mil.