abordagem-moradores-em-situacao-de-rua2
A partir de notícia veiculada pela mídia local, MPSP oficiou à prefeitura para receber informações
No âmbito de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) instaurado nesta sexta-feira (24), a Promotoria de Ilhabela oficiou à prefeitura para que preste informações, num prazo de cinco dias, sobre notícias veiculadas pela mídia local sobre a ênfase da administração pública na abordagem de caráter policial relativa à população de rua, em detrimento de uma abordagem no campo da assistência social. "Deverá ser apresentando relatório de todas as pessoas que foram abordadas, indicando-se a fundamentação e condutas adotadas, bem como os encaminhamentos de acolhimento socioassistencial praticados", diz trecho do documento do MPSP.
A Promotoria também solicitou "a realização de estudo pelo Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial para a avaliação de políticas públicas na área do atendimento da população de rua na Comarca de Ilhabela, assim como o mapeamento de recursos da rede de serviços socioassistenciais, sugerindo eventuais melhorias e a instalação de equipamentos faltantes, de modo a nortear as próximas diligências a serem adotadas" pela instituição.
O PAA foi fundamentado, dentre outros princípios, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 5º da Constituição, que estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza".
Saiba mais: Operação Integrada em Ilhabela encaminha seis moradores em situação de rua de volta as suas cidades de origem
Mais notícias
No âmbito de um Procedimento Administrativo de Acompanhamento (PAA) instaurado nesta sexta-feira (24), a Promotoria de Ilhabela oficiou à prefeitura para que preste informações, num prazo de cinco dias, sobre notícias veiculadas pela mídia local sobre a ênfase da administração pública na abordagem de caráter policial relativa à população de rua, em detrimento de uma abordagem no campo da assistência social. "Deverá ser apresentando relatório de todas as pessoas que foram abordadas, indicando-se a fundamentação e condutas adotadas, bem como os encaminhamentos de acolhimento socioassistencial praticados", diz trecho do documento do MPSP.
A Promotoria também solicitou "a realização de estudo pelo Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial para a avaliação de políticas públicas na área do atendimento da população de rua na Comarca de Ilhabela, assim como o mapeamento de recursos da rede de serviços socioassistenciais, sugerindo eventuais melhorias e a instalação de equipamentos faltantes, de modo a nortear as próximas diligências a serem adotadas" pela instituição.
O PAA foi fundamentado, dentre outros princípios, na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 5º da Constituição, que estabelece que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza".
Saiba mais: Operação Integrada em Ilhabela encaminha seis moradores em situação de rua de volta as suas cidades de origem
TRÂNSITO
Tamoios realiza operação para passagem de carga especial pela rodovia
CULTURA
Cia de 2 apresenta adaptação ousada de Frankenstein em Caraguatatuba
EVENTOS
1º Startup Day do Litoral Norte reúne mais de 150 pessoas em Caraguatatuba
EVENTOS
Festival da Lula abre calendário de festivais gastronômicos de Ilhabela com sucesso de público e impacto positivo na economia local
GASTRONOMIA
5º Festival da Lula neste fim de semana terá acesso facilitado
SAÚDE
Prefeitura apela para colaboração de moradores no combate à dengue e chikungunya em Caraguatatuba
SAÚDE
Prefeitura promove fim de semana especial de mutirão dedicado a saúde feminina
São Sebastião
Procon intensifica fiscalização em postos de combustíveis em São Sebastião
SÃO SEBASTIÃO
Prefeitura intensifica serviço de abordagem social para atender população em situação de rua
MEIO AMBIENTE
Mutirões de limpeza mobilizam comunidade no Porto Novo em prol do meio ambiente
