Projetos de Lei de deputados e vereadores querem barrar exportação de cargas vivas nos portos

Marcello Veríssimo

O embarque de cargas vivas no Porto de São Sebastião pode estar com os dias contados. Desde a semana passada, ganharam força nas redes sociais os comentários contra a exportação de animais a partir do porto sebastianense.

É que a Câmara da cidade anunciou para o próximo dia 12 de abril, às 18h, uma audiência pública para tratar do assunto. A ideia surgiu depois que o presidente do Legislativo, Marcos Fuly (DEM) apresentou um Projeto de Lei para impedir a exportação de animais vivos.

Após as discussões, o PL deve ser votado no dia 6 de maio. Nesta esteira, a Câmara dos Deputados federais também começou a analisar projeto de lei semelhante, mas de nível nacional.

Em São Sebastião, Marcos Fuly disse que foram convidados para a audiência representantes da Marinha, do Ministério da Agricultura, das empresas exportadoras, dos portuários, da prefeitura, da Dersa e entidades ligadas à causa animal.

De acordo com Fuly, o projeto atende reivindicação das entidades não governamentais do município e de todo o país, indo de encontro ao anseio pelo fim das exportações de animais vivos nos portos brasileiros.

No caso de São Sebastião, a exportação por cargas vivas representa apenas 3% da movimentação do porto local, além de trazer problemas para a cidade.

Além do porto de São Sebastião, as exportações de animais vivos também são realizadas pelos portos de Rio Grande (RS), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA).
Para se ter uma ideia, em 2023, mais de 200 mil animais vivos foram exportados a partir de São Sebastião. Em todo o país, no ano passado, segundo dados do setor, as exportações brasileiras ultrapassaram US$ 474 milhões, mas que equivalem apenas a 6% das vendas das carnes bovinas desossadas e congeladas.