Após justiça suspender licitação, prefeitura abre novo processo e pode ter mesma vencedora em Caraguatatuba

Após ter sido suspenso pela Justiça, em outubro de 2023, depois de uma empresa questionar a decisão da comissão de licitação da prefeitura de Caraguatatuba que desclassificou proposta R$ 8 milhões de reais mais barata que a da empresa declarada vencedora, a prefeitura revogou em novembro de 2023 a licitação e abriu novo edital mantendo todos os itens anteriores, e acrescentando um novo item de material: 65 mil estojos.

O interessante é que, mesmo com um item a mais e mantidos os mesmos materiais e as mesmas quantidades do processo anterior, a empresa MRL Comercial Ltda, que havia sido declarada vencedora na licitação que foi judicializada e revogada, pode ser a vencedora novamente, ficando em terceiro lugar e com um valor R$ 9 milhões a menos que a proposta vencedora do primeiro processo, que ela mesma apresentou. No primeiro processo, a MRL apresentou proposta de R$ 22.589.904,00 para fornecer os mesmos materiais escolares, e agora, mesmo com um item a mais, apresentou proposta de R$ 13.314.297,00, ou seja R$ 9.275.607,00 a menos.

Veja imagens abaixo das propostas das empresas na primeira licitação, com menos produtos, e da licitação atual, que ainda não foi finalizada:

Licitação de 2023 - Revogada após a denúncia e suspensão do processo pela Justiça



Licitação de 2024 com os mesmos materiais e inclusão de mais um item

Desclassificações

O processo do ano passado que foi suspenso pela justiça e posteriormente revogado pela prefeitura, teve três empresas com preços melhores que os da MRL Comercial Ltda, que foi considerada vencedora com a desclassificação das três propostas anteriores por causa de amostras de materiais e documentação.

Na licitação atual, a empresa Máster Indústria e Comércio Ltda, apresentou proposta de preço de R$ 8.613.140,08 e foi declarada vencedora com a melhor proposta de preço, e posteriormente foi desclassificada em razão de, segundo a comissão de licitação, amostras não cumprirem com o exigido no Termo de Referência. Veja a Ata da Análise das amostras da empresa Máster Indústria e Comércio Ltda aqui: AMOSTRA I

A segunda colocada na licitação atual, Calux e Abrahão Ltda - ME, apresentou proposta de preço de R$ 13.299.186,00, mas também foi desclassificada por apresentar, segundo a comissão de licitação, produtos em formatos diferentes do exigido no Termo de Referência. Veja a Ata da Análise das amostras da empresa Máster Indústria e Comércio Ltda aqui: AMOSTRA II

A prefeitura não divulgou ainda o resultado das amostras apresentadas pela empresa MRL Comercial Ltda, que é a terceira colocada no atual processo licitatório.

Leia mais sobre o assunto neste link: Justiça suspende licitação de material escolar em Caraguatatuba por suspeita de superfaturamento de R$ 8 milhões