Após nova derrota judicial, ex-prefeita de Ubatuba não tem mais alternativas para voltar ao cargo

Marcello Veríssimo

A ex-prefeita de Ubatuba, Flávia Paschoal (PL), sofreu mais uma derrota em sua batalha judicial para voltar ao cargo. A desembargadora Paola Lorena, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, seguiu a decisão de primeira instância e negou o pedido de liminar feito pela defesa da ex-prefeita para anular o decreto que cassou seu mandato. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (3).

De acordo com a desembargadora, os argumentos apresentados pelos advogados da ex-prefeita não foram suficientes para garantir a tutela de urgência no agravo interposto pela defesa, ou seja, depois que a juíza da primeira Vara de Ubatuba, Marta André Matos Marinho, negou o pedido inicial, agora para a magistrada, também não ficou em evidência qualquer ilegalidade no processo de cassação de Flávia Paschoal.

Ainda de acordo com a desembargadora, a possível demora para o julgamento do mérito da ação não chega a causar “prejuízo grave, de difícil reparação, caso a agravante aguardar pelo momento de julgamento deste recurso, pela Turma Julgadora”.

Após esta nova derrota, a ex-prefeita segue com o mandato cassado e continua aguardando o julgamento do mérito de todas as medidas jurídicas que ela tentou para reverter o processo.