Paco-Municipal
A Prefeitura Caraguatatuba obteve o melhor desempenho entre as cidades do Litoral Norte na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025 divulgada na última quinta-feira (4/12). Caraguatatuba foi classificada com nível de Transparência Elevado com pontuação de 79,20%. A média dos portais das transparências avaliados foi de 66,60%.
Ainda sobre bom o desempenho, a cidade também atingiu 96,97% nos itens de transparência, considerados essenciais. Essa a melhor nota do município litorâneo desde o início de sua participação no programa.
O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa avalia dos Portais da Transparência dos municípios brasileiros além de promover ações para aumentar a efetividade da transparência no setor público.
A avaliação visa medir o nível de Transparência do setor público da União, Estados e Municípios, como nos critérios atualidade, disponibilidade, série histórica, gravação de relatórios e filtros de pesquisa em diversas dimensões da gestão pública e possibilita a concessão de Selo de Qualidade de Transparência Pública.
No município a Gestão do Portal da Transparência é realizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, que por meio de uma gestão integrada e da implementação do Calendário de Transparência municipal, coordena as ações relacionadas à Política Municipal de Transparência promovendo a atualização do Portal da Transparência seguindo os critérios exigidos pelos órgãos controladores.
Os destaques desse ano foram as publicações de novas páginas de medicamentos, renúncias fiscais, convênios, emendas parlamentares, parcerias municipais, projetos de incentivo á cultura, licenças e sanções ambientais em um formato mais acessível e transparente. Outra ação realizada foram as reuniões de alinhamento com as novas equipes de centralizadores que consistem em pontos focais em cada secretaria que colaboram com as ações de transparência com suas respectivas equipes.
Mais notícias
Ainda sobre bom o desempenho, a cidade também atingiu 96,97% nos itens de transparência, considerados essenciais. Essa a melhor nota do município litorâneo desde o início de sua participação no programa.
O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa avalia dos Portais da Transparência dos municípios brasileiros além de promover ações para aumentar a efetividade da transparência no setor público.
A avaliação visa medir o nível de Transparência do setor público da União, Estados e Municípios, como nos critérios atualidade, disponibilidade, série histórica, gravação de relatórios e filtros de pesquisa em diversas dimensões da gestão pública e possibilita a concessão de Selo de Qualidade de Transparência Pública.
No município a Gestão do Portal da Transparência é realizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, que por meio de uma gestão integrada e da implementação do Calendário de Transparência municipal, coordena as ações relacionadas à Política Municipal de Transparência promovendo a atualização do Portal da Transparência seguindo os critérios exigidos pelos órgãos controladores.
Os destaques desse ano foram as publicações de novas páginas de medicamentos, renúncias fiscais, convênios, emendas parlamentares, parcerias municipais, projetos de incentivo á cultura, licenças e sanções ambientais em um formato mais acessível e transparente. Outra ação realizada foram as reuniões de alinhamento com as novas equipes de centralizadores que consistem em pontos focais em cada secretaria que colaboram com as ações de transparência com suas respectivas equipes.
Caraguatatuba
Homem de 22 anos é encontrado morto dentro de um residencial no bairro Getuba em Caraguá
Caraguatatuba
Baep prende Guarda Civil Municipal com arma de numeração raspada e veículo suspeito em Caraguá
Caraguatatuba
Homem de 20 anos é baleado enquanto andava de bicicleta em Caraguá
Caraguatatuba
Ataque a tiros termina com um homem de 21 anos morto e outro de 39 ferido em Caraguá
Caraguatatuba
Trio é baleado durante ataque em Caraguatatuba
Caraguatatuba
Concessionária libera tráfego na Serra Antiga após interdição por deslizamento de terra
Caraguatatuba
Rodovia dos Tamoios opera com apenas uma faixa após deslizamento de terra em Caraguá
Caraguatatuba
Caso de adolescente encontrada enterrada chega a Júri Popular em Caraguá
Caraguatatuba
Discussão por dívida termina em tiro e agressões em Caraguá
Caraguatatuba
Queda de barreira atinge Rodovia dos Tamoios e provoca interdição parcial na serra antiga, em Caraguá
