Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei que cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos é cancelada

A prefeitura de Caraguatatuba emitiu nota na noite desta segunda-feira (13) informando que a Audiência Pública marcada para discutir o Projeto de Lei que cria a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) foi cancelada. A decisão, segundo a nota, foi tomada em comum acordo entre o Governo Municipal de Caraguatatuba e a Câmara de Vereadores, busca o diálogo e a construção de um modelo mais justo e adequado à realidade da população.

A Administração Municipal anuncia também que enviará uma nova proposta, elaborada com base nas sugestões apresentadas por vereadores e pela sociedade civil durante as duas primeiras audiências públicas realizadas para debater o projeto.

"O Governo Municipal reforça o compromisso com a transparência, a participação popular e o equilíbrio fiscal, pilares que orientam todas as etapas desse processo", conclui a nota.