Projeto “Sementes do Bem” combate ocupações irregulares em áreas públicas de Caraguatatuba

O município deu início a uma nova estratégia para enfrentar o problema recorrente de ocupações irregulares em áreas públicas. Trata-se do projeto Sementes do Bem, que busca transformar terrenos ociosos em hortas comunitárias orgânicas.

A iniciativa é uma forma concreta de dar função social a terrenos públicos e reduzir a reincidência de invasões, que há anos demanda esforços da fiscalização da cidade, por meio da Secretaria de Urbanismo.

Com a instalação das hortas, pretende-se ocupar esses espaços com atividades produtivas e de interesse coletivo, de uma forma que impeça novas ocupações e desenvolva também o interesse da população local em cuidar e preservar essas áreas.

O projeto se dá por meio de política conjunta entre diversos setores da sociedade. As associações de bairro e organizações não governamentais (ONGs) participam diretamente da implementação e suporte com insumos como sementes e ferramentas, bem como outras entidades do terceiro setor.

Pelo poder público, a Secretaria de Urbanismo é responsável pela identificação e delimitação das áreas públicas disponíveis, além do desenho específico das hortas para cada local. Já a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca atua como parceira na orientação técnica para o cultivo dos alimentos, que serão utilizados para o consumo próprio dos moradores.

As primeiras hortas do projeto Sementes do Bem já começaram a ser implementadas nos bairros Perequê-Mirim e Pegorelli, localizados na região sul do município, além do bairro Jetuba, na região norte. A escolha dos locais se deu por critérios técnicos e pelo histórico de ocupações irregulares.

Cabe ressaltar, que projeto também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente no contexto da Agenda 2030. Entre os objetivos contemplados pela iniciativa estão:

• ODS 2 – Fome Zero e Agricultura Sustentável: ao incentivar a produção de alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos em pequena escala;


• ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis: por promover o uso racional e sustentável do solo urbano;


• ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis: ao incentivar práticas agrícolas de baixo impacto ambiental e voltadas para o consumo consciente;


• ODS 15 – Vida Terrestre: por restaurar e preservar áreas urbanas que, de outra forma, estariam sujeitas à degradação.

De acordo com o secretário de Urbanismo, César Abboud, a continuidade e a ampliação do projeto Sementes do Bem, em longo prazo, deve fortalecer o vínculo comunitário, reduzir a pressão sobre áreas públicas e criar um ciclo positivo de uso responsável do solo, educação ambiental e valorização dos espaços urbanos.

“Nossa expectativa é conter o avanço das ocupações irregulares, mas também despertar e fortalecer, entre os moradores, um senso de pertencimento e responsabilidade coletiva pela preservação dos espaços que compartilham”, o secretário também estendeu o convite a todos os interessados em fazer parte do projeto. “Deixo um convite para que as associações, entidades e o terceiro setor interessado nos procurem. Basta agendar uma reunião no Urbanismo para saber mais, e iniciar o processo.”.