Prefeitura de Ilhabela e Sabesp trocam farpas em função de contrato no município

Após veiculação de uma matéria onde o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, manifesta sua insatisfação com o atendimento e, segundo ele, falta de compromisso e cumprimento de contrato e metas com o município, a Sabesp emitiu nesta sexta-feira (18) uma nota à imprensa rebatendo as críticas e ameaça de rompimento do contrato, feitas pelo prefeito, e também, devolvendo o tom de ameaça, a empresa informa as implicações que o município teria em caso de ruptura do contrato em andamento, inclusive com multa milionária e lembra ainda que, até para sair do contrato, a prefeitura depende de aprovação de outros entes que fazem parte da região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

Em seguida, a prefeitura de Ilhabela também emitiu nota sobre o assunto, rebatendo alguns pontos abordados pela Sabesp como também mantendo sua posição de que, caso os prazos e metas para os próximos 12 meses não sejam cumpridos ou não atendam às demandas e necessidades do município, o processo de rompimento do contrato será analisado e também o início da municipalização dos serviços será feito pois, segundo o prefeito Toninho Colucci, a população e os turistas que visitam Ilhabela não podem mais ficar sendo prejudicados em função dos serviços da empresa que, na sua opinião, "impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores e o meio ambiente da ilha".

Colucci disse nesta semana que, ao assumir o novo mandato, sua prioridade será buscar alternativas para a gestão, independente do sistema de saneamento básico da cidade e isso passa pelo atendimento satisfatório por parte da Sabesp ou, em caso de ruptura do contrato, na implantação do processo de municipalização do serviço de abastecimento de água e saneamento.

Em tom ameaçador, a nota da Sabesp lembra que, caso opte pelo rompimento do contrato, a prefeitura de Ilhabela deve arcar com as indenizações devidas à empresa e, até que o pagamento integral do valor seja realizado, a mesma permanecerá operando os serviços no município.

A nota da Sabesp também lembra que, para sair da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, criada pela lei complementar 1.166 de janeiro de 2012, da qual Ilhabela faz parte, "a decisão de saída deve ser submetida à aprovação dos cotitulares dos serviços de saneamento que integram a URAE 1 - Sudeste", ou seja, segundo a empresa, não depende somente do município para sair e romper o contrato.

Leia mais sobre o assunto: Colucci anuncia rompimento do contrato com a Sabesp e critica Governo do Estado por ineficiência

O que diz a nota da Sabesp:

"A Sabesp informa que continua em diálogo com a Prefeitura de Ilhabela, buscando atender prontamente às demandas municipais relacionadas ao abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e serviços operacionais.

Atualmente, estão em andamento obras para melhorar a eficiência da Estação de Tratamento de Água (ETA) Água Branca e a construção de um reservatório de água de 2.000 m³, totalizando um investimento de R$ 19 milhões. Além disso, estão sendo executadas obras para implantação do Sistema de Esgoto Praia Grande, incluindo uma estação de tratamento, 11 estações elevatórias, redes e ligações domiciliares, com um investimento de R$ 70 milhões. Também estão em fase de contratação obras para esgotamento nos bairros Ponta da Sela, Siriuba e Itaquanduba, bem como para a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Central.

A Companhia disponibilizará ao município um Plano de Trabalho, com ações de curto e médio prazo para um acompanhamento mais próximo entre Sabesp e prefeitura.

O novo contrato com Ilhabela prevê investimentos de R$ 678 milhões até 2060.

A decisão de qualquer município de se retirar da URAE 1 - Sudeste estará condicionada ao pagamento prévio das indenizações devidas à concessionária, apuradas pela Arsesp. Até que o pagamento integral desse valor seja realizado, a Sabesp continuará operando para garantir a continuidade dos serviços.

Para municípios que fazem parte de uma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, como é o caso de Ilhabela, integrante da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (criada pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012), a decisão de saída deve ser submetida à aprovação dos cotitulares dos serviços de saneamento que integram a URAE 1 - Sudeste."

O que diz a nota da prefeitura:

"A Prefeitura de Ilhabela informa que, na quarta-feira (16), foi realizada uma reunião no Gabinete do Prefeito Toninho Colucci, com a presença de representantes da Sabesp, secretarias municipais de Governo, Meio Ambiente e Jurídico, além de vereadores.

Durante o encontro, o Prefeito Toninho Colucci questionou a empresa e manifestou sua insatisfação sobre o serviço realizado pela companhia na cidade que tanto tem prejudicado a população nos últimos meses.

A Sabesp se comprometeu a apresentar, nos próximos dias, metas e ações para os próximos 12 meses, que serão avaliadas pela gestão municipal. Com base nessa análise, será decidido se o contrato com a companhia será mantido ou rompido.

O Prefeito Toninho Colucci reforça que, caso as propostas da Sabesp não atendam às expectativas e necessidades da população, que tem manifestado crescente insatisfação com os serviços prestados, será dado prosseguimento ao processo de municipalização do serviço de abastecimento de água e saneamento.

Ilhabela, 17 de outubro de 2024.

Prefeitura de Ilhabela"