Governo esboça primeiras reações práticas para concretizar privatização da travessia de balsas em 2025

Marcello Veríssimo

A privatização do serviço de travessias de balsas litorâneas está mais perto de se tornar uma realidade. Desde a semana passada, na quarta-feira (6) as secretarias estaduais de Parceria em Investimentos (SPI) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) realizaram o “kick-off”, uma reunião inicial para tratar do projeto de travessias hidroviárias, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) desde o começo deste ano.

De acordo com o governo estadual, o projeto prevê a concessão do serviço público coletivo aquaviário de 14 travessias, sendo oito litorâneas, três do sistema de balsa da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e outras três no Reservatório de Paraibuna.

As travessias são: São Sebastião–Ilhabela, no Litoral Norte; Santos–Vicente de Carvalho, Santos-Guarujá e Bertioga- Guarujá, no Litoral Centro; Cananéia-Ilha Comprida, Iguapé-Juréia, Cananéia-Continente e Cananéia-Ariri, no

Litoral Sul.
Atualmente, a operação é feita pelo Departamento Hidroviário (DH) da Semil e enfrenta uma série de problemas, principalmente nesta época do ano com as longas filas que se formam para o embarque.

A operação feita pela Emae, na região metropolitana de São Paulo, inclui Bororé, Taquacetuba e João Basso. No Reservatório de Paraibuna as travessias atendem a região do Vale do Paraíba (Porto Paraitinga, Porto Natividade da Serra, e Porto Varginha), que também são operadas pelo DH.

O governo estadual informou que os estudos são coordenados e realizados pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP) com apoio técnico especializado da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Os órgãos vão avaliar a possibilidade de incluir estratégias de governança ambiental, social e corporativa (ESG, sigla em inglês), na prestação do serviço pelo futuro parceiro privado. O leilão deve acontecer no início de 2025.