Porto de São Sebastião não será privatizado, diz ministro dos Portos

Marcello Veríssimo

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou no último dia 27 de outubro que o Porto de São Sebastião não está mais no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão colocou fim ao dente sobre a concessão ou não do terminal portuário à iniciativa privada.

O anúncio foi feito ao lado da secretária nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mariana Pescatori. Também inclui o Porto de Santos e os complexos administrados pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

O ministro Costa Filho disse que, da mesma forma que o Porto de Santos foi qualificado, também qualificou-se o Porto de São Sebastião e a Codeba. "O movimento é a retirada da venda da Autoridade Portuária, permanecendo o que chamamos de concessão parcial, podendo fazer acordos e concessões em dragagem e outros serviços, por exemplo”, disse o ministro.

A decisão pela não privatização dos portos de Santos e São Sebastião também já teria sido comunicada ao governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), alguns dias antes. Freitas confirmou aos jornalistas a decisão quando esteve em São Sebastião para o lançamento do Gabinete 3D.

Tarcísio disse que aguarda ainda para novembro a decisão do governo federal para autorizar os investimentos necessários no porto antes de definir o futuro do terminal. A inclusão do Porto de São Sebastião no programa de Desestatização tinha sido autorizada em fevereiro deste ano.

O processo de licitação para a concessão do Porto de São Sebastião previa um contrato de 25 anos, a um valor de R$ 237,4 milhões e investimentos de R$ 3,26 milhões.

O Porto de São Sebastião é administrado pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), do governo de São Paulo. A Companhia Docas é uma autarquia vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo (Semil).

De acordo com a Docas, o Porto fechou o primeiro semestre deste ano com uma alta de 27,18% na movimentação de cargas. De janeiro a junho, foram cerca de 484 mil toneladas de carga, contra 380 mil toneladas registradas no mesmo período de 2022 em movimentação.

Esse aumento na movimentação refletiu também em aumento na receita que subiu de R$ 13,1 milhões para R$ 22,4 milhões este ano, alta de 71,23%.

Durante o primeiro semestre, a principal carga movimentada no Porto de São Sebastião foi a barrilha (carbonato de sódio anidro, matéria-prima para fabricação de vidros e para a indústria de produtos de limpeza) a granel e em sacos, com 173 mil toneladas. Na sequência, o malte, matéria prima para a indústria cervejeira e o açúcar em sacos, com mais de 198 mil toneladas.