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Marcello Veríssimo
Indígenas da aldeia do Rio Silveira em Boracéia, na costa sul de São Sebastião, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (7), na Rodovia Rio-Santos (SP-55), altura do km 191. A manifestação começou por volta das 9h e é contrária ao chamado projeto do marco temporal que proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas, independente dos critérios e da reivindicação dos povos indígenas interessados.
O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito às terras já ocupadas ou em processo de disputa em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
Ainda de acordo com o projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, para serem consideradas terras ocupadas, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Os indígenas, adultos, jovens e crianças, levavam cartazes com palavras de ordem e entoavam canções guaranis durante aproximadamente duas horas enquanto caminhavam pelas margens da rodovia.
Antes, no dia 30 de maio, indígenas integrantes das aldeias de Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro, também protestaram contra o projeto da mesma forma, interditando a rodovia.
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Indígenas da aldeia do Rio Silveira em Boracéia, na costa sul de São Sebastião, realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (7), na Rodovia Rio-Santos (SP-55), altura do km 191. A manifestação começou por volta das 9h e é contrária ao chamado projeto do marco temporal que proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas, independente dos critérios e da reivindicação dos povos indígenas interessados.
O marco temporal é uma tese jurídica que defende que os povos indígenas só têm direito às terras já ocupadas ou em processo de disputa em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
Ainda de acordo com o projeto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados, para serem consideradas terras ocupadas, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.
Os indígenas, adultos, jovens e crianças, levavam cartazes com palavras de ordem e entoavam canções guaranis durante aproximadamente duas horas enquanto caminhavam pelas margens da rodovia.
Antes, no dia 30 de maio, indígenas integrantes das aldeias de Angra dos Reis e Paraty, no Rio de Janeiro, também protestaram contra o projeto da mesma forma, interditando a rodovia.
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