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São Sebastião aumenta multa para quem levar animais nas praias da cidade

Marcello Veríssimo A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ligado à Secretaria de Saúde (SESAU), anunciou nesta qua

11 mai 2023 - 09h55 Sebastião Neto   atualizado em 26/02/2026 às 12h23
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Marcello Veríssimo

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), ligado à Secretaria de Saúde (SESAU), anunciou nesta quarta-feira (10) que aumentou a multa para quem abandonar, soltar ou levar seus cachorros para as praias do município. A medida foi possível por meio da alteração na Lei Municipal nº 848/1992 que dispõe sobre a circulação de animais domésticos na praia.

Com valor de R$600, agora a infração pode render multa de R$ 2 mil. De acordo com a prefeitura, além da multa, os atos podem gerar a apreensão do animal.

O anúncio repercutiu nas redes sociais. Para os internautas, o valor da multa assusta, mas eles dizem que falta fiscalização. "Não há fiscalização. No Guaecá, um homem recolheu o cocô do animal, colocou em um saquinho , pendurou no galho da árvore e foi embora. Fiquei olhando aquilo sem acreditar no que via. Eu tirei da árvore e joguei fora!!!! Absurdo", reclamou a internauta Sueli Vecchio.

De acordo com a lei, no artigo 33, abandonar, soltar ou se fazer acompanhar de animais nas praias gera uma multa de R$ 2 mil, e em caso de reincidência da infração, o animal poderá ser recolhido e encaminhado ao CCZ de São Sebastião.

Os especialistas dizem que a presença de animais na praia é considerada nociva tanto para a saúde deles, quanto para a dos seres humanos. Os especialistas dizem que os pets, principalmente os cachorros, podem sofrer com as picadas de insetos ou até mesmo serem acometidos pela Dirofilariose, também conhecida como verme do coração, uma doença transmitida por mais de 60 espécies de mosquitos encontrados nas praias. O tratamento é, na maioria das vezes, feito somente com internação e cirurgia.

Já para os seres humanos, o risco pode ser contrair a larva Migrans Cutânea, um parasita que vive dentro do intestino de cães e gatos, popularmente conhecido como bicho geográfico. Apesar de não ser nocivo à saúde, ele gera desconforto, pois andam pela pele causando coceira e vermelhidão nas áreas afetadas, entre outros problemas.

A prefeitura alerta que os munícipes podem denunciar a presença de animais nas praias pelo telefone (12) 3892-6000.

Guia Pet


A cidade de São Sebastião é uma das 56 cidades incluídas no 1º Guia Pet Friendly oficial do Estado. O guia foi elaborado pela Setur-SP (Secretaria de Turismo e Viagens), reúne 154 locais, de 56 cidades, entre meios de hospedagem e atrativos turísticos, que aceitam animais de estimação ou oferecem serviços exclusivos para esses pequenos membros das famílias.

De acordo com a Setur, o guia foi elaborado a partir de respostas cadastradas pelos próprios empreendimentos que aceitam pets ou têm serviços. Foram 202 cadastros no total, sendo 96 meios de hospedagem e 58 atrativos turísticos aceitos.

O coordenador de Turismo e Viagens da Setur-SP, Rodrigo Ramos, disse que além de oferecer um serviço de maneira fácil e prática para os donos de pets, o guia tem como objetivo dar maior visibilidade aos empreendimentos pet-friendly. "Uma vez que o alcance da secretaria no meio digital ajuda a destacar esses negócios de forma gratuita por meio do ranqueamento nos sites de busca”.

Os hotéis em destaque em São Sebastião são: Hotel Delta Maresias, Pousada Solar de Camburi, Pousada Rosa dos Ventos Juquehy, Pousada Canto do Camburi e Villa’l Mare Hotel.

A Setur informou que o guia será atualizado constantemente pelos próprios empreendimentos. Trata-se de um nicho de mercado em expansão, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação com faturamento de R$ 35 bilhões por ano.
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