Deputado Edmir Chedid cria polêmica ao propor lei que prioriza moradores em travessia de balsas no estado de SP

Marcello Veríssimo

Você sai da balsa, mas a balsa não sai de você. O imbróglio envolvendo a travessia de balsas entre São Sebastião e Ilhabela, que registrou longas filas durante os dias de sol no mês passado, ganhou mais um ingrediente polêmico nesta terça-feira (3).

O deputado estadual Edmir Chedid (União) é o autor do PL 1.111/2023, que estabelece o embarque prioritário dos moradores de Ilhabela na travessia. De acordo com o deputado, sua proposta irá beneficiar veículos automotores com placas do município para embarcar. O deputado disse que para assegurar o benefício previsto na Lei, os moradores dos respectivos municípios devem se cadastrar no órgão estadual responsável pelo serviço. "Ou junto aos que detenham a outorgada, quando for o caso, segundo o regulamento. Esta é uma forma justa de garantir o acesso dos moradores no embarque dos serviços de travessia”, disse o parlamentar.

A medida se destina a todos os municípios que operem travessia de balsa no estado. O deputado se aproveitou da repercussão do caos nas filas de balsa nos últimos dias e disse que há relatos de motoristas inconformados com a falta de uma legislação estadual específica em benefício dos que vivem no litoral.

Para ser votado, o PL, que está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ainda depende de parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); de Transportes e Comunicações (CTC); e de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp.

Para os moradores de Ilhabela e internautas que usaram as redes sociais para comentar o PL, o deputado Chedid, mesmo que sua eleição ocorreu ano passado, está de olho nas eleições e usou de um problema que afeta milhares de pessoas visando angariar votos. "Inconstitucional, já começa com vícios de erro e com certeza não passará por Jurídico nenhum. É mais fácil ele fazer a estrada de tijolos dourados do Mágico de Oz", ironizou o internauta Will Foz no Facebook. "Balela, isso é para angariar votos. É inconstitucional!", emendou a internauta Nicex Greik.

Pelo projeto de Chedid, serão beneficiados todos os veículos com placas de São Sebastião, Ilhabela, dos municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte e de Santos/Guarujá, na Baixada Santista.

"Prioridade sim para os moradores", defendeu a internauta Jacqueline Branco. "Projeto muito Bom se aprovado for, já melhora bastante a situação. Que seja em ambos lados", completou Ricardo Baltazar.

O deputado, com seu projeto de lei que abrange outros municípios que também utilizam de balsas para o tranporte de veículos de turistas e moradores, propõe garantir prioridade a quem utiliza do meio de transporte o ano todo, e não somente em períodos esporádicos. A situação em Ilhabela foi agravada no último feriado prolongado, com filas enormes e transtornos a moradores e empresários locais, além de espantar os turistas também.

O assunto será debatido na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (9), em audiência pública para tratar do serviço de travessia da balsa, proposta pelo vereador Gabriel Rocha, e também atendendo pedidos da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela (ACEI) e membros do Movimento Somos Ilhabela.